CIDADANIA

“Agora, pretendo trabalhar de carteira assinada, tirar a CNH e me casar”

Wisley Ferraz da Silva, de 18 anos, que ganhou na Justiça o direito de emitir seus documentos, conseguiu dar entrada na Carteira de Identidade Nacional, o RG, em Rio Verde nesta sexta-feira (13). A retirada ficou marcada para o próximo dia 25. Abandonado ainda bebê pela mãe biológica, usuária de drogas, ele cresceu em um limbo jurídico, com uma certidão de nascimento incompleta, em Goiânia.

Contudo, em 20 de janeiro, o juiz substituto em segundo grau Denival Francisco da Silva concedeu gratuidade na Justiça para que ele pudesse emitir seus documentos perante os órgãos públicos emissores. Ao Mais Goiás, Wisley comemorou a liminar do último dia 2 de fevereiro pela juíza de 1º Grau da Fazenda Pública, Renata Facchini Miozzi, que o autorizou a fazer o pedido. “Isso representa liberdade e mais oportunidades que vou poder ter agora”, disse satisfeito. “Agora, pretendo trabalhar de carteira assinada, tirar a CNH e me casar”, emendou.

O primeiro passo para garantir a cidadania do rapaz veio com a decisão de Denival. Esta reformou a negativa da primeira instância pela gratuidade, uma vez que ele não apresentou comprovantes de renda, documentos que a própria falta de registro o impedia de ter. Para o magistrado, “com todas as vênias às posições adversas, chega a ser sarcástico exigir de alguém que faça prova do que não tem”. A decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou, ainda, que o Estado arque com todos os custos para a emissão de seus documentos pessoais.

Advogada de Wisley, Priscylla Guimarães Bernardo assumiu o caso quando o rapaz prestava serviços em Rio Verde. Para ela, a decisão de segundo grau foi “muito emocionante”, pois era uma luta de mais de 18 anos. “O próximo passo é fazer uma retificação na certidão de nascimento para gerar os outros documentos.” Além de registrar o filho, que ele conseguiu de forma antecipada graças aos esforços de sua defensora, outro sonho do trabalhador poderá ser realizado, que é tirar a carteira de habilitação de motocicleta. “Além disso, ele também pretende voltar a estudar.”

Priscylla também revelou um pouco da história do rapaz. Abandonado ainda bebê, ele foi adotado por uma conhecida da mãe, que também vivia na rua e era usuária de drogas. A mulher contou com a ajuda da sogra e abandonou o vício para cuidar do jovem Wisley. Ela tentou formalizar a adoção, mas desistiu devido à burocracia. “Além disso, ele só estudou até os 7 anos devido à ausência de documentação. Na identidade dele só tem o nome, nada mais. Nem o local de nascimento.”

Questionada sobre como assumiu o caso, ela disse que a mãe da namorada de Wisley a conhecia e pediu ajuda. Ao ouvir a história, ela se sensibilizou. “Hoje, a namorada dele vive em Santa Helena de Goiás e ele em Goiânia. Ele sempre vai visitar o filho, mas precisa pegar carona, pois não consegue emitir passagens de ônibus justamente pela falta de documentos. No fim do ano ele teve muita dificuldade.”

Priscylla assumiu o caso em outubro passado. Antes de resolver a situação de trabalhador, ela conseguiu, com a ajuda da promotora Renata Dantas, adiantar a certidão de nascimento do filho de Wisley. “No fim de dezembro ela conseguiu retificar o documento da criança.” Em janeiro, ela teve a decisão de gratuitade da Justiça negada pelo juízo de primeiro grau, em Rio Verde, mas recorreu ao TJGO. O RG de Wisley terá como cidade Rio Verde.