Processo consta no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira
(Foto: Governo de Goiás)
O governo de Goiás publicou no Diário Oficial desta
sexta-feira (10) o edital para aquisição de ônibus elétricos para a frota do
Eixo Anhanguera, em Goiânia. Conforme o documento, serão alugados 114 veículos
articulados 100% elétricos para substituir por completo os modelos atuais e
ainda abastecer suas extensões ao interligar a capital às cidades de Goianira,
Senador Canedo e Trindade.
Segundo o edital, os ônibus devem ter capacidade mínima
para 145 passageiros. Destes, pelo menos 50 devem poder sentar. A articulação,
por sua vez, é para garantir que haja um sistema de interligação entre vagões.
Já a bateria deve ter autonomia mínima de 200 kg por carga, o veículo deverá
estar equipado com dispositivo que permite embarque e desembarque de
passageiros cadeirantes.
Outra demanda do edital é que sejam climatizados, com
tomadas para carregamento de celular em cada um dos assentos e sinal de wi-fi
disponibilizado gratuitamente. “É o desenvolvimento ocorrendo com respeito ao
meio ambiente e com toda condição de conforto ao cidadão. Estamos buscando o
que há de mais moderno”, frisou o governador Ronaldo Caiado (União Brasil).
A licitação, que será na modalidade pregão eletrônico,
valerá um contrato de 16 anos. A empresa que vencer vai realizar a manutenção
integral dos veículos; a implantação e instalação da infraestrutura de recarga
e suporte (locação de carregadores); e adaptação da estrutura da oficina e
garagem da Metrobus.
Ainda sobre o processo licitatório, este ocorrerá de
forma eletrônica, pelo critério menor preço. O valor máximo global estimado é
de R$ 1.542.576.052,16, ao longo de 16 anos de contrato, com valor mensal
estimado em R$ 74.820,59 por ônibus. Isto inclui a manutenção da frota, locação
dos carregadores e adaptação da infraestrutura de carregamento dos ônibus.
Interessados devem enviar as propostas no sistema
eletrônico www.comprasnet.go.gov.br, até às 8h59 do dia 27 de março de 2023 .
Imbróglio dos ônibus elétricos
Vale lembrar, no começo de junho de 2022, o Tribunal de
Contas de Goiás (TCE) suspendeu licitação para contratação de empresa que
forneceria ônibus elétricos que seriam utilizados no Eixo Anhanguera pela
Metrobus. O edital previa a locação dos veículos pelo custo total de R$ 1,46
bilhão (sob o custo unitário de R$ 69,9 mil) em contrato de 16 anos. Em
outubro, contudo, o processo foi liberado.
Mas sobre a decisão junho, o conselheiro Helder Valin
apontou “várias irregularidades e risco de dano aos cofres públicos”. O
documento de 72 páginas e leva em conta que “a não suspensão ainda na fase
embrionária, poderá ocasionar perda de objeto e riscos na contratação com
fragilidades, razão porque a suspensão do edital de licitação é medida que se
impõe até o deslinde processual na cognição plena, própria do processo com
contraditório por ora diferido.”
Em 10 de outubro, contudo, o representantes do TCE e da
Metrobus se reuniram para sanar a questão. Um dia depois, Valin revogou a
cautelar.
