Primeira Turma do STF julga núcleo 3 da trama golpista nesta terça-feira (20/5). Relator diz que não há provas suficientes contra dois militares citados no documento da PGR
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu parcialmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), contra o núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado. O relator da ação votou, nesta terça-feira (20/5), para transformar em réus apenas 10 dos 12 denunciados para trama. Para o magistrado, o general Nilton Diniz Rodrigues e o coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães não devem se tornar réus pelos crimes por ausência de provas.
“Em relação a dois denunciados, entendo não presentes os elementos necessários para justa causa. Em relação a Cleverson Magalhães e Nilton Diniz Rodrigues, os pressupostos necessários para configuração de justa causa para abertura de ação penal não estão presentes”, afirmou Moraes.
Caso a Primeira Turma do STF aceite a denúncia da PGR, os acusados passarão a responder a uma ação penal. O colegiado é formado pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
O relator votou para que outros 10 denunciados se tornem réus. São eles: Bernardo Romão Correa Netto (coronel); Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva); Fabrício Moreira de Bastos (coronel); Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel); Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel); Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel); Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel); Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel); Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel); e Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal).
Os integrantes do núcleo 3 foram denunciados pelos crimes de envolvimento em organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a PGR, esse grupo promoveu ações táticas para concretizar o golpe. Uma dessas táticas teria sido uma campanha pública deliberada para pressionar o Alto Comando das Forças Armadas a aderir a trama golpista.
Esse núcleo também é suspeito de elaborar um plano para matar autoridades com o objetivo de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
Tribuna Livre, com informações do STF
