O Governo do Brasil anunciou a destinação de mais de R$ 350 milhões do Fundo Amazônia para projetos de sociobioeconomia, inovação e desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. A iniciativa foi revelada nesta quarta-feira, 1º de abril, em Brasília (DF), durante o lançamento do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), que consolida a Estratégia Nacional de Bioeconomia e integra mecanismos de financiamento sustentável. O Fundo Amazônia, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), beneficiará diretamente mais de 5 mil famílias, ao menos 60 cooperativas e cerca de 60 Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), sendo 32 delas da própria região amazônica.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que o apoio a cooperativas, comunidades tradicionais e instituições de pesquisa integra inclusão social e ação climática. “O Brasil está estruturando uma política de bioeconomia que integra desenvolvimento econômico, inclusão social e preservação ambiental. O Fundo Amazônia é um instrumento estratégico para transformar esse potencial em realidade, apoiando quem produz, quem inova e quem protege a floresta”, disse ele.
Entre as principais iniciativas está o Coopera+ Amazônia, com R$ 107,2 milhões – sendo R$ 103,5 milhões do Fundo Amazônia e R$ 3,7 milhões do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O projeto, em parceria com o MMA, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), fortalecerá 50 cooperativas em cinco estados da Amazônia Legal, beneficiando mais de 3 mil famílias. Segundo dados de 2023, o impacto alcançará 40,7% dos cooperados e 22,9% das cooperativas com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa na região, que contam com 15.826 cooperados em 218 cooperativas.
O Coopera+ Amazônia atuará em cadeias produtivas como açaí, babaçu, castanha-do-pará e cupuaçu, com ações de capacitação, assistência técnica, promoção do cooperativismo e acesso a mercados. Dos recursos, R$ 62 milhões serão usados para aquisição de máquinas e equipamentos visando melhorar o processamento, armazenamento e comercialização. A iniciativa também aplicará a metodologia Agente Local de Inovação para Cooperativas (ALI Coop) do Sebrae, focando em inovação gerencial, aumento de produtividade e redução da penosidade do trabalho, além de reconhecimento territorial e estruturação de um escritório de negócios.
Outro projeto é o “Cooperar com a Floresta: Consolidando Cadeias Agroextrativistas no Acre”, com R$ 69 milhões, que beneficiará 2.500 famílias em 10 cooperativas da rede Cooperacre, atuando em 12 municípios. O foco está no fortalecimento das cadeias de polpa de frutas e café, com melhorias na qualidade, produtividade e logística de escoamento. As ações incluem implantação de Sistemas de Produção Agroextrativistas (SPAs) em áreas degradadas, construção de viveiro central de mudas, aquisição de equipamentos e estruturação de equipes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), além de entrepostos logísticos.
No campo da inovação, o programa “Desafios da Amazônia” receberá R$ 181,3 milhões, executado pela Fundação Arthur Bernardes (Funarbe) em parceria com o Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), no âmbito da Iniciativa Amazônia+10, com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e MMA. A iniciativa promoverá projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) em arranjos colaborativos entre ICTs e Organizações Socioprodutivas (OSPs), integrando ciência e conhecimentos tradicionais. Espera-se envolver ao menos 60 ICTs e 60 OSPs, fortalecendo Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) e Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), e impulsionar 10 a 15 cadeias da sociobioeconomia.
O Fundo Amazônia, criado em 2008, é a maior iniciativa global de REDD+ baseada em resultados para redução de emissões por desmatamento e degradação florestal. Seu objetivo é apoiar a conservação e o uso sustentável das florestas na Amazônia Legal. Entre 2023 e 2025, o fundo aprovou e contratou R$ 4 bilhões em 50 projetos, representando 58% do volume total desde sua criação e marcando sua retomada operacional.
