Governo de MG anuncia multa à Vale por vazamentos em minas de Congonhas

O governo de Minas Gerais anunciou, nesta segunda-feira (26), a aplicação de multa à mineradora Vale devido a vazamentos de água ocorridos em duas de suas minas na cidade de Congonhas, no interior do estado. Os incidentes, registrados nos dias 25 e 26 de janeiro, provocaram danos ambientais, como o assoreamento de cursos d’água afluentes do Rio Maranhão, mas não resultaram em feridos ou impactos diretos nas populações próximas.

O primeiro vazamento aconteceu no domingo (25), na mina de Fábrica, localizada entre Congonhas e Ouro Preto. De acordo com as autoridades municipais, cerca de 263 mil metros cúbicos de água turva, contendo sedimentos e materiais de beneficiamento mineral, extravasaram de uma cava, atravessando o dique Freitas e afetando áreas rurais. O episódio causou alagamentos em instalações da CSN na unidade Pires, em Ouro Preto, incluindo almoxarifado, oficinas e áreas de embarque. Embora não tenha havido vítimas, o material carregou sedimentos e rejeitos, impactando o meio ambiente.

Na segunda-feira (26), um segundo extravasamento ocorreu na mina de Viga, em Congonhas, também envolvendo água com sedimentos que atingiu o Rio Maranhão. Em resposta, o governo estadual, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), determinou medidas emergenciais à Vale, como limpeza das áreas afetadas e monitoramento dos cursos d’água. A empresa também foi obrigada a apresentar um plano de recuperação ambiental para desassoreamento e restauração das margens.

A multa imposta à Vale decorre da poluição e degradação de recursos hídricos, além da falha em comunicar os acidentes em até duas horas após as ocorrências. Paralelamente, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou ofícios à Agência Nacional de Mineração (ANM) – um em cada dia dos incidentes – cobrando soluções imediatas, apuração de responsabilidades e, se necessário, a interdição das operações para proteger comunidades e o meio ambiente.

Uma sala de crise foi criada para coordenar as ações, reunindo defesas civis de Congonhas e Ouro Preto, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, a Secretaria de Meio Ambiente de Congonhas e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O MPMG, por sua vez, está apurando os fatos, com uma equipe do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais visitando o local e elaborando relatório preliminar.

Em nota oficial, a Vale informou que os vazamentos foram contidos e que não houve carreamento de rejeitos de mineração, apenas água com sedimentos. A empresa enfatizou que as ocorrências não têm relação com barragens, as quais permanecem estáveis e monitoradas 24 horas por dia. As populações vizinhas não foram afetadas, e a companhia está investigando as causas para incorporar aprendizados em seus planos de contingência, especialmente durante o período chuvoso.

T CSM

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