05/11/2025

Governo decreta ponto facultativo em Belém nos dias 6 e 7 de novembro

Belém do Pará - (crédito: Gabriella Braz/C.B/D.A Press)

Medida busca reduzir impactos no trânsito e garantir a logística durante a realização da Cúpula do Clima e da COP30, que reunirá líderes mundiais em Belém

O governo federal estabeleceu ponto facultativo em 6 e 7 de novembro de 2025 para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional localizados em Belém (PA). Nos dias 6 e 7 de novembro ocorrerá a Cúpula do Clima, evento preparatório que reunirá chefes de Estado e representantes de diversos países, antecedendo a abertura oficial da COP30, marcada para o período de 10 a 21 de novembro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará da cúpula.

A medida foi adotada em razão da realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá na capital paraense. O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, que deverão manter o funcionamento normal.

A decisão foi formalizada pela Portaria nº 9.747/2025, assinada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e deve ser publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (5/11).

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a iniciativa visa facilitar a organização das atividades administrativas e o deslocamento da população e das delegações internacionais, levando em conta o aumento do fluxo de pessoas e o reforço na logística local durante os eventos.

A COP30 colocará Belém no centro das discussões globais sobre o enfrentamento às mudanças climáticas e deve atrair milhares de participantes, entre autoridades, especialistas, ativistas e representantes da sociedade civil.

Tribuna Livre, com informações da SECOM/PR

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