A governadora Celina Leão assinou, nesta segunda-feira (27), dois decretos que abrem um crédito suplementar de R$ 244.854.852 para o Fundo de Saúde do Distrito Federal, valor que será destinado ao programa Saúde Mais Perto do Cidadão. A medida visa desafogar a rede pública e aproximar o atendimento da população nas regiões administrativas, com o texto entrando em vigor após publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
Detalhes do programa Saúde Mais Perto do Cidadão
A iniciativa, gerida pela Secretaria de Saúde, oferece assistência em diversas especialidades, como clínica médica, nutrição, psicologia, serviço social, ginecologia, nefrologia, cardiologia, endocrinologia, oftalmologia, urologia e mastologia. Também são disponibilizados exames de eletrocardiograma, mamografia e ultrassonografia.
Origem e aplicação dos recursos
De acordo com os decretos, o crédito suplementar será viabilizado por meio de superávit financeiro, conforme estabelece a Lei nº 4.320/1964. O objetivo é reforçar as dotações orçamentárias já previstas no planejamento vigente, em conformidade com a Lei Orgânica do Distrito Federal e a legislação federal de finanças públicas.
Os valores têm origem em diferentes fontes, incluindo verbas ordinárias não vinculadas, repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências da União provenientes de emendas parlamentares individuais, de bancada e de comissão.
Saúde itinerante
Lançado em agosto de 2024, o programa Saúde Mais Perto do Cidadão já realizou mais de 307 mil procedimentos. A iniciativa passou por diversas cidades, como São Sebastião, Ceilândia, Sol Nascente/Pôr do Sol, Samambaia, Riacho Fundo II, Recanto das Emas, Paranoá, Santa Maria e Gama, com a estrutura montada em locais de grande movimento para facilitar o acesso da população.
