A suspensão temporária, prevista para um período de 180 dias, visa possibilitar a realização de uma análise técnica que visa prevenir a poluição visual e uniformizar os dispositivos.
O Plano Diretor de Publicidade, encarregado de regulamentar as práticas publicitárias em espaços públicos do Distrito Federal, está atualmente sob revisão. Este processo de avaliação orientará a instalação de novos meios de publicidade, incluindo dispositivos publicitários nas áreas administrativas e nas rodovias sob a jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF).
Enquanto os estudos técnicos estão em andamento, o Governo do Distrito Federal (GDF) emitiu uma recomendação para a suspensão da concessão de novos termos de permissão de uso. Esta medida entrou em vigor após a publicação no Diário Oficial do DF (DODF) em 17 de outubro e permanecerá em vigor por 180 dias. Importante notar que os processos em andamento não serão afetados por esta recomendação.
Os “engenhos publicitários” englobam outdoors, painéis frontais, displays de LED e mobiliário urbano, como lixeiras e relógios, que são utilizados na divulgação de publicidade. O Secretário Adjunto de Governo, Valmir Lemos, observou que empresas que atuam na publicidade em espaços públicos têm manifestado preocupações com o aumento de dispositivos irregulares no Distrito Federal.
Ele explicou: “As autorizações para a exploração de publicidade e painéis publicitários em áreas públicas estão sob a responsabilidade das administrações regionais e do DER-DF. Portanto, caberá aos gestores pertinentes a suspensão das autorizações. A revisão do Plano Diretor visa atender a especificações técnicas relacionadas ao setor, motivo pelo qual o GDF considera benéfica a suspensão temporária.”
O presidente do DER-DF, Fauzi Nacfur, endossou a medida, enfatizando: “A ação é oportuna, dada a necessidade de focar na regularização, qualidade e padronização dos equipamentos, uma vez que temos visto uma proliferação de painéis que não seguem padrões e que poluem visualmente os ambientes.”
Tribuna Livre, com informações do DER
