O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançou, nesta quarta-feira (11/2), dois editais que somam R$ 9 milhões para ações culturais e produtivas na pesca artesanal em todo o país. As iniciativas incluem cotas para projetos protagonizados por mulheres, quilombolas e povos indígenas, visando fortalecer as comunidades tradicionais.
O edital Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais, com investimento de R$ 7 milhões e em parceria com o Ministério das Mulheres, foca na geração de trabalho e renda, na promoção da autonomia econômica, na segurança alimentar e na melhoria da qualidade de vida das comunidades pesqueiras artesanais, com prioridade para as mulheres pescadoras. Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos, cooperativas com atuação social e organizações religiosas com projetos de interesse público. Os recursos por proposta variam de R$ 25 mil a R$ 350 mil, e as inscrições estarão abertas de 12 de fevereiro a 13 de março.
Durante o lançamento, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou a importância da política para as trabalhadoras das águas, afirmando que há um forte sentido de pertencimento e defesa das mulheres nos territórios pesqueiros. O Ministério das Mulheres atua em conjunto com o MPA para fortalecer as mulheres das águas e preservar os saberes tradicionais. O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, enfatizou a dimensão humana da atividade pesqueira, expressa nas manifestações culturais como arte, dança, religiosidade e música, e que o lançamento representa ações concretas para melhorar a vida de pescadores e pescadoras.
O segundo edital, Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil, em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), conta com mais de R$ 2 milhões e selecionará cerca de 114 projetos culturais de mestres e mestras das culturas tradicionais da pesca artesanal, além de acadêmicos e intelectuais da área. A iniciativa contempla produções artístico-culturais ligadas às tradições pesqueiras e abrange todos os povos, biomas e regiões do país. As inscrições estarão abertas de 14 a 16 de fevereiro até 31 de março de 2026.
O secretário nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, descreveu o momento como histórico para a cultura brasileira, sendo o primeiro edital voltado ao apoio das manifestações culturais da pesca, e convidou as comunidades a participarem. O professor Flávio Barros, da UFPA, explicou que o edital visa celebrar o patrimônio cultural, os saberes e a diversidade de formas de pesca, com a universidade coordenando o projeto nacional para promover inclusão e participação social.
Os editais integram o programa Povos da Pesca Artesanal e resultam do 1º Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA), reafirmando o compromisso do Governo Federal com o reconhecimento e fortalecimento dessas comunidades. O pescador e representante do Fórum Nacional da Pesca Artesanal, Ajax Tavares, agradeceu ao governo e ao MPA, destacando que as iniciativas resgatam e fortalecem temas históricos, e que a comunidade responderá com projetos diversos e impactantes. O evento de lançamento contou com a apresentação do grupo cultural Martinha do Coco, com músicas tradicionais do maracatu.
