As manifestações culturais transmitidas pela tradição e pela oralidade passam a contar com uma rede de proteção em todo o país. O governo publicou nesta sexta-feira (22) a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, com a finalidade de valorizar e preservar essas expressões.

A norma é voltada a mestres e mestras das culturas tradicionais, além de grupos, comunidades e povos que mantêm essas práticas culturais. O decreto define essas manifestações como expressões das identidades socioculturais, que envolvem conhecimentos, práticas e tecnologias herdadas ao longo das gerações.

Entre os princípios estabelecidos estão o reconhecimento do valor sociocultural desses agentes, a garantia dos direitos culturais, o incentivo à participação social, o respeito à diversidade cultural, o fortalecimento da memória, a proteção dos conhecimentos tradicionais e a promoção de políticas públicas integradas e intersetoriais.

As diretrizes incluem a ampliação do acesso a bens e equipamentos culturais, o estímulo à participação das comunidades na gestão das políticas públicas e a promoção da equidade étnico-racial, de gênero e socioeconômica. O decreto também prevê ações para fomentar a economia criativa, ampliar o acesso a mecanismos de financiamento cultural e incentivar a difusão das manifestações tradicionais no Brasil e no exterior.

A regulamentação detalhada da política deverá ser apresentada pelo Ministério da Cultura em até 30 dias.

Para mapear e valorizar os saberes da cultura tradicional, o ministério criou o Programa Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares. A iniciativa é voltada a mestras e mestres reconhecidos por suas comunidades como detentores de conhecimentos tradicionais, transmitidos principalmente pela oralidade, pela vivência e pelas práticas culturais.

Segundo a norma, o programa busca fortalecer a identidade cultural e a diversidade em diferentes regiões e territórios do Brasil.

Também publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, a Portaria nº 281 reconhece festas tradicionais em municípios, estados e no Distrito Federal, com foco na promoção da cultura de base comunitária e da economia cultural em todo o país.

Entre os princípios do programa estão a valorização da diversidade cultural, o respeito às tradições regionais, a participação ativa das comunidades na organização das festas e a promoção da sustentabilidade, com incentivo à economia local e à produção cultural comunitária. A iniciativa também prevê o enfrentamento de desigualdades sociais e o estímulo à inovação, sem descaracterizar as tradições.