Secretaria de Relações Institucionais garante que verbas caem nos caixas das prefeituras até segunda-feira
A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) anunciou, na noite desta sexta-feira, a atualização dos valores liberados em emendas parlamentares para prefeituras e entidades beneficiadas. Até o momento, foram processados R$ 7,66 bilhões. Conforme o governo, as verbas estão disponíveis até a próxima segunda-feira.
Do total, R$ 3,4 bilhões correspondem às emendas individuais, sendo que R$ 3,2 bilhões foram destinados às chamadas “emendas Pix”. Nessa modalidade, deputados e senadores destinam os recursos diretamente aos municípios, sem a necessidade de convênios ou projetos detalhados.
Já as emendas de bancadas estaduais somam R$ 373 milhões. Já para a Saúde, foram liberados R$ 3,848 bilhões. Esses recursos incluem a aquisição de medicamentos e manutenção de hospitais.
A SRI destacou que esses valores constituem uma parte do volume total de emendas programadas, e a expectativa é de que novas liberações sejam feitas nos próximos dias.
A liberação das emendas ocorre em meio à reclamação de congressistas após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo, que negou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para a autorização de repasses sem regras rígidas de plano de trabalho para as verbas. Com isso, o Planalto editou portarias que facilitam a execução de cerca de R$ 25 bilhões em emendas para estados e municípios, com destinação dos parlamentares.
Tribuna Livre, com informações da Secretaria de Relações Institucionais (SRI)
