Planalto chega ao segundo semestre tendo pago somente 12,6% da verba do Legislativo, e acumula desgastes e crises sobre meta fiscal
O governo Lula pagou R$ 336 milhões em emendas após a reunião dos ministros Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Fernando Haddad (Fazenda) com os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) em 8/6. O levantamento mostra que, em uma semana, foram pagos aproximadamente 5,3% dos R$ 6,3 bilhões liberados este ano pelo Planalto.
Para 2025, estão previstos R$ 50,38 bilhões em emendas parlamentares, mas o governo Lula chegou ao segundo semestre tendo pago somente 12,6% do montante autorizado. O atraso na aprovação do Orçamento deste ano, feito somente no final de março, e sequenciais impasses entre os Poderes, com direito a questionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a transparência, travaram o fluxo.
A seca é tamanha que até lideranças do PL do ex-presidente Jair Bolsonaro passaram a procurar caciques do PT, fazendo apelos para o Planalto abrir a torneira e liberar verba. Os congressistas citam que a falta de pagamento tem contribuído para a aridez do Legislativo com relação às propostas do Executivo.
Os congressistas citam a seca das emendas como uma das causas para o péssimo momento da relação entre Congresso e Planalto. Diversos partidos da base se juntaram à oposição para derrubar o reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e alguns já anunciaram que seriam contra a Medida Provisória (MP) arrecadatória enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para compensar o recuo na taxação.
A maior parte das emendas é impositiva, o que torna seu pagamento obrigatório pelo Planalto. O Executivo controla apenas o ritmo dos pagamentos, como último recurso na negociação com o Congresso.
Governo tenta salvar IOF e parte da MP
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou para esta segunda-feira (16/6) um projeto que derruba o reajuste do IOF, mesmo diante do recuo da Fazenda para diminuir a cobrança da taxado . A decisão pegou a base governista de surpresa, pois no domingo passado o chefe da Casa deixou a reunião com os ministros afirmando que tratava-se de um encontro “histórico”.
Auxiliares do presidente Lula já aceitam, nos bastidores, o panorama difícil no Congresso Nacional para MP arrecadatória que substitui o aumento do Imposto IOF. Caciques do PT calculam que conseguirão salvar, no máximo, parte do texto enviado pelo Planalto, e articulam uma campanha com reedição do discurso “ricos contra pobres”, visando, pelo menos, uma vitória na opinião pública.
Tribuna Livre, com informações da Secom/PR
