A vitória democrata nas eleições para o governo do Texas e para a Procuradoria-Geral do estado abre uma discussão sobre o futuro da cooperação estadual com as autoridades federais de imigração. Ainda não foram detalhadas mudanças na principal operação de segurança da fronteira.
A governadora eleita criticou os custos da Operação Estrela Solitária, criada em 2021. Já o futuro procurador-geral afirmou que pretende examinar os acordos firmados por órgãos estaduais com o Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas dos Estados Unidos, conhecido pela sigla ICE.
Os democratas também conquistaram o controle da Câmara dos Representantes estadual, mas os republicanos mantiveram a maioria no Senado do Texas. A divisão pode dificultar alterações nas leis que exigem colaboração de autoridades locais com o governo federal.
Acordos de imigração e segurança na fronteira
Os acordos a serem examinados integram o programa federal 287(g), que prevê diferentes níveis de colaboração com o ICE, de tarefas administrativas a atividades operacionais. Centenas de órgãos locais no Texas também firmaram parcerias de forma independente.
Uma lei estadual obriga os xerifes, responsáveis pelas prisões dos 254 condados, a colaborar de alguma forma com as autoridades federais de imigração. Segundo a reportagem de origem, a maioria cumpriu a exigência, embora alguns tenham manifestado preocupação com a confiança da comunidade.
O procurador-geral eleito disse que considera desnecessária a formalização obrigatória dessas parcerias, mas afirmou que terá a responsabilidade de fazer cumprir a lei. Segundo ele, poderão ser estabelecidas exceções para agentes que considerem que a regra compromete a segurança pública.
A Operação Estrela Solitária incluiu o transporte de imigrantes para cidades administradas por democratas e a instalação de boias no Rio Bravo. A governadora eleita criticou a iniciativa, mas ainda não especificou quais medidas pretende adotar em relação a ela.
Em resumo
- Situação atual: o Texas mantém uma operação estadual na fronteira e acordos de cooperação com a agência federal de imigração.
- O que pode mudar?: a governadora eleita criticou a operação, mas não detalhou alterações; o futuro procurador-geral pretende revisar acordos estaduais.
- Quem é afetado: órgãos estaduais e autoridades locais participam da cooperação migratória, que também atinge comunidades de imigrantes.
- Próximos passos: mudanças em leis estaduais dependerão do Legislativo, onde o Senado continua sob controle republicano.
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