Participantes do Acampamento Terra Livre (ATL 2026), realizado em Brasília até sábado (11), exigem do Estado brasileiro a instalação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade. A proposta visa aprofundar a investigação das violências cometidas por agentes públicos contra comunidades indígenas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.
A criação dessa comissão é uma das 13 recomendações apresentadas pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) em seu relatório final de dezembro de 2014. Instituída em 2012 para apurar graves violações aos direitos humanos no período ditatorial, a CNV documentou pelo menos 8.350 assassinatos de indígenas. Os membros da comissão, nomeados pela então presidenta Dilma Rousseff, recomendaram medidas para fortalecer o Estado democrático de direito e prevenir a repetição dos fatos.
“A própria CNV investigou e descobriu que ao menos 8.350 parentes foram assassinados”, afirmou Paulino Montejo, assessor político da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
A professora da Universidade de Brasília (UnB) Elaine Moreira, coordenadora de um projeto de pesquisa que continua as investigações da CNV e capacita estudantes indígenas em Justiça de Transição, destacou a importância da memória, verdade, reparação e mecanismos de não repetição. “Vamos ter que fazer esta luta por justiça. Que só acontecerá se caminharmos com a verdade, com a memória, com a reparação e, sobretudo, com a não repetição”, disse ela. Moreira enfatizou que os indígenas nunca esqueceram as violações, especialmente no Mato Grosso do Sul, onde relatos foram feitos sem resultados.
O procurador regional da República Marlon Alberto Weichert, coordenador da Comissão Memória Verdade e Defesa da Democracia da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), lembrou que o Fórum Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas entregou, em outubro de 2025, uma sugestão de texto legal para a criação da comissão a membros do governo federal. “Esta proposta coloca os povos indígenas na centralidade na produção da verdade histórica sobre mais de 500 anos de violações de direitos dos povos indígenas em busca de uma reparação integral”, afirmou Weichert. Ele ressaltou a necessidade de que não indígenas conheçam a versão verdadeira da História, contada por aqueles que sofreram as violações.
O Fórum Memória é composto por organizações indígenas como a Apib, o Ministério Público Federal (MPF), entidades da sociedade civil e acadêmicos. Foi o grupo que organizou, nesta segunda-feira (6), a plenária sobre Memória, Verdade e Justiça para os Povos Indígenas, um dos debates da programação do Acampamento Terra Livre, que reúne milhares de indígenas no Eixo Cultural Ibero-Americano, em Brasília.
Com informações da Agência Brasil
