Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) teria enviado quantia à empresa localizada em São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo
A Polícia Federal (PF) investiga um repasse no valor de R$ 5,2 milhões feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) a uma agência de turismo com sede em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.
A Contag é uma das entidades investigadas pela PF no esquema bilionário de descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo a PF, a Orleans Viagens e Turismo, cujos sócios são Silas Bezerra de Alencar e Wagner Ferreira Moita, “é proprietária de 12 veículos, sendo a maioria de aquisição recente e de alto padrão”.
Na última quarta-feira (23), o juiz federal substituto Frederico Botelho de Barros Viana, da 15ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal, autorizou mandados de busca e apreensão contra Silas Alencar e a própria agência de turismo.
Outro lado
Procurado pela CNN, o advogado José Luis Oliveira Lima, responsável pela defesa da Orleans Viagens e Turismo compartilhou posicionamento da empresa a respeito do caso. Leia abaixo:
“A empresa Orleans Turismo celebrou após um processo licitatório realizado pela CONTAG, um contrato para o fornecimento de passagens aéreas. O contrato foi cumprido rigorosamente dentro da total transparência, com envio de relatórios, faturas e prestação de contas.
Todos os valores recebidos são referentes a passagens aéreas adquiridas para eventos e congressos realizados pela CONTAG. A Orleans Turismo e seus sócios jamais tiveram ou tem qualquer vínculo de amizade, negócio com diretores ou funcionários da CONTAG.
Registra-se, finalmente, que todos os documentos que comprovam o alegado serão entregues às autoridades competentes.”
Repasse indevidos
Uma decisão da Justiça Federal do Distrito Federal revelou que o INSS descumpriu normas internas ao liberar, em outubro de 2023, o desconto em folha para mais de 34 mil aposentados em favor da Contag, sem a devida autorização individual dos beneficiários.
Segundo a decisão, o desbloqueio foi realizado em lote único após a Contag alegar falhas no funcionamento do aplicativo “Meu INSS”, mas sem evidências concretas da vontade dos segurados.
“Por conseguinte, a Dataprev efetuou o desbloqueio em comento, o qual propiciou a consignação da mensalidade associativa de 34.487 benefícios que constavam na listagem encaminhada pela Contag ao INSS”, diz trecho de relatório da PF.
Apurações do TCU indicaram que, dos 34.487 beneficiários atingidos, apenas 213 haviam formalizado o pedido de autorização para o desconto.
“As justificativas utilizadas pela Contag e ratificadas na Nota Técnica n.º18/2023/CGPAG/DIRBEN-INSS, que embasou a decisão do INSS, não guardavam relação com a realidade à época da solicitação e, da mesma forma, não se achavam amparadas em evidências suficientes para autorizar a intervenção realizada, por conseguinte, estão eivadas de ilegalidades”, aponta o documento.
Relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) também detectaram movimentações financeiras atípicas envolvendo a Contag e seus dirigentes, sugerindo o possível fracionamento de R$ 26,4 milhões entre 15 destinatários, entre pessoas físicas e jurídicas.
A investigação resultou em operações judiciais contra os principais responsáveis do INSS e da entidade.
A CNN tenta contato com a Contag sobre as informações divulgadas. O espaço está aberto.
Tribuna Livre, com informações da Polícia Federal
