O objetivo é dar mais rapidez a serviços médico-periciais, análises de processos e avaliações sociais do Benefício de Prestação Continuada (BPC), reduzindo a longa fila de espera que atinge milhões de pessoas.

Mais de 2 milhões de brasileiros que aguardam por benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez podem ter finalmente um alívio. Graças a um relatório da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) aprovado em comissão mista do Congresso, começou a valer uma medida que promete acelerar a análise de processos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A Medida Provisória 1.296/2025, enviada pelo Governo Federal, institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB). O objetivo é dar mais rapidez a serviços médico-periciais, análises de processos e avaliações sociais do Benefício de Prestação Continuada (BPC), reduzindo a longa fila de espera que atinge milhões de pessoas.

Segundo o governo, a medida poderá economizar até R$ 5 bilhões aos cofres públicos, por meio de uma gestão mais eficiente do orçamento da Previdência Social.

Como o programa vai funcionar?

O PGB priorizará:

             Processos administrativos com atraso superior a 45 dias ou com prazo judicial vencido;

             Avaliações sociais do BPC;

             Perícias médicas emergenciais, especialmente quando não houver oferta regular de atendimento ou o agendamento superar 30 dias.

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Além disso, a MP prevê:

             Metas de produtividade para as equipes;

             Sanções administrativas em caso de descumprimento;

             Transparência, com divulgação de metas e resultados nos portais do INSS e do Ministério da Previdência.

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Mutirões já estão em andamento

Enquanto a nova medida começa a ser implementada, o INSS também realiza mutirões pelo país. No fim de julho, por exemplo, um mutirão no Paraná antecipou cerca de 660 atendimentos.

A cidade de Cidade Ocidental (GO) recebeu no último sábado (2) uma grande ação, com expectativa de 700 atendimentos. A população pôde:

             Tirar dúvidas sobre benefícios;

             Dar entrada em aposentadorias, pensões e auxílios;

             Receber orientação sobre direitos previdenciários.

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Segundo Jonas Patrezzy, gerente-executivo do INSS no Distrito Federal:

“O atendimento presencial é insubstituível. Estamos aqui para servir e remover barreiras no acesso aos direitos.”

O atendimento foi por ordem de chegada e não exigiu agendamento prévio.

Tribuna Livre, com informações do INSS