Ex-assessor de Moraes no TSE foi escolhido para periciar gravação usada por sindicato a fim de validar descontos em benefício
Ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro foi nomeado por um juiz de Minas Gerais para analisar a autenticidade de um áudio usado por um sindicato de aposentados para justificar descontos no benefício de um segurado.
A medida foi assinada pelo juiz José Hélio da Silva, da 1ª Vara Cível de Pouso Alegre (MG), que designou o ex-assessor de Moraes como perito judicial para examinar gravação em que uma atendente oferece o serviço a um aposentado por telefone.
O desconto ocorre por meio do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores (Sindiapi-UGT), uma das entidades acionadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) para ressarcimento de valores ligados aos descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Conforme consta na decisão, Tagliaferro ficará responsável por realizar perícia técnica no arquivo apresentado pelo sindicato, no qual o aposentado aparece aceitando o desconto.
A gravação, obtida pela coluna, registra conversa entre o aposentado e uma atendente do sindicato. Ela oferece a associação à entidade, detalha os benefícios e, ao longo da ligação, chama o beneficiário de “meu amor” e “meu bem”.
A atendente informa que a adesão custaria R$ 40,75 por mês, confirma dados pessoais do aposentado, como CPF, número do benefício e endereço, e pergunta se ele concorda com o uso dessas informações para ativar os benefícios oferecidos.
Ao final da gravação, o beneficiário é questionado sobre a adesão ao sindicato e responde: “Sim, confirmo”.
A defesa do aposentado, no entanto, contesta a validade da autorização e sustenta que os descontos são indevidos. No processo, também questiona a autenticidade da gravação apresentada pelo sindicato, motivo pelo qual requereu a realização da perícia técnica.
Os trabalhos de Tagliaferro consistirão justamente em verificar a autenticidade desse áudio. O ex-assessor, porém, está na Itália desde abril do ano passado e é réu em um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto vazamento de mensagens sigilosas do gabinete de Moraes, à época presidente do TSE.
Tagliaferro possui um mandado de prisão expedido por Moraes. Caso atue nesse processo, poderá receber honorários periciais, uma vez que é perito digital.
Conforme mostrou a coluna no mês passado, Tagliaferro chegou a ser nomeado também para atuar em ação envolvendo contratação bancária junto ao Itaú.
O nome do ex-assessor constava como perito habilitado em um processo no Paraná que busca verificar a autenticidade de uma assinatura eletrônica e de uma contratação digital atribuída a um cliente do Itaú.
Segundo o cliente, há um débito em seu nome que não deveria existir e, por isso, ele pediu que fosse declarada a inexistência da dívida. Já o banco defendeu a validade da contratação.
Logo após a divulgação do caso, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, intimou a juíza que nomeou Tagliaferro para prestar esclarecimentos sobre o episódio.
Tribuna Livre com informações do Metrópoles
