A defesa de Bolsonaro afirmou que não há ‘uma única prova’ da participação do ex-presidente no 8 de janeiro e contestou a delação de Cid. O advogado disse ainda que pena de 30 anos ‘não seria razoável’ e pediu absolvição.
O segundo dia do julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus pela trama golpista teve apresentação das defesas do ex-presidente e de três generais.
A defesa de Bolsonaro na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ficou a cargo dos advogados Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno.
• Em suas argumentações, a defesa afirmou que Bolsonaro é inocente e que não há provas que o liguem aos atos golpistas, aos ataques de 8 de janeiro e ao plano de assassinar autoridades;
• Segundo a defesa, Bolsonaro foi “dragado para esses fatos”;
• Disse também que a delação de Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro, não se sustenta. E que houve várias violações do acordo;
• Afirmou que Cid mentiu e “não é confiável”;
• Que o processo andou muito rápido no STF, e que por isso a defesa não pôde analisar todos os elementos;
• Afirmou que Bolsonaro não incitou movimentos golpistas nem atos violentos;
• E que a denúncia fala de atos preparatórios e que não houve tentativa de golpe. Segundo a defesa, todas as medidas discutidas estavam previstas na Constituição;
• A defesa pediu a absolvição de Bolsonaro e disse que uma pena de 30 anos de prisão não seria razoável.
Nesta quarta-feira (3), a sessão aconteceu apenas na parte da manhã e durou quase quatro horas.
O julgamento voltará só na próxima terça-feira (9), a partir das 9h, com o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes.
Jair Bolsonaro
O advogado de Bolsonaro afirmou que “não há uma única prova” que ligue o ex-presidente aos ataques de 8 de janeiro e que o seu cliente não atentou contra o estado democrático de direito. Ele também questionou a delação de Mauro Cid, disse que o ex-ajudante de ordens mudou versões e “não é confiável”.
“Essa minuta, esse depoimento, não há uma única prova que atrele o presidente [ex-presidente Bolsonaro] à Operação Luneta, ao Punhal Verde e Amarelo e ao 8 de janeiro. Nem o delator falou isso. Não há uma única prova”.
O defensor afirmou que as contradições do tenente-coronel são motivos para anulação da colaboração premiada.
“Ele [Cid] mudou a versão várias vezes. E isso não sou eu que estou dizendo, é, na verdade, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, no último relatório de novembro, quando se disse que ele tinha inúmeras omissões e contradições.”
Vilardi argumentou que Cid foi “dirigido” e “induzido” a implicar Bolsonaro em um golpe. Ele negou a participação do ex-presidente na tentativa de golpe e disse que todas as medidas discutidas pelo núcleo estavam previstas na Constituição.
Ele disse também que a defesa não teve acesso a provas utilizadas no processo e que não houve prazo suficiente para a atuação. Sobre esse ponto, Vilardi criticou a maneira como a PF disponibilizou as provas colhidas, que somavam mais de 70 terabytes de dados.
“Nós não tivemos o tempo que a Polícia Federal e o Ministério Público tiveram [para analisar as provas]. São bilhões de documentos. Eu não conheço a íntegra desse processo”.
Sobre a minuta do golpe, a defesa tentou desqualificar o documento. A defesa negou que Bolsonaro tenha discutido com os comandantes da Marinha e do Exército uma ruptura democrática e disse que, depois de uma reunião de dezembro no Alvorada, o assunto se deu por encerrado.
O defensor de Bolsonaro voltou a sustentar que ele realizou a transição para o governo Lula, no final de 2022, sem criar obstáculos — o que, na visão da defesa, contraria a acusação de tentativa de golpe.
“A prova produzida pela defesa mostra que o presidente Bolsonaro determinou uma transição”.
Uma prova disso, segundo Vilardi, é que os comandantes das Forças Armadas não estavam atendendo as ligações de José Múcio, nomeado ministro da Defesa por Lula no final de 2022, e Bolsonaro foi responsável por fazer uma ponte entre eles.
O advogado reclamou de cerceamento de defesa, pediu absolvição de Bolsonaro e afirmou que 30 anos de prisão para o ex-presidente não seria razoável.
Tribuna Livre, com informações da defesa de Bolsonaro
