Projeto para perdoar condenados por atos golpistas enfrenta resistências no Congresso. Flávio Bolsonaro conta com articulação de Tarcísio de Freitas para o avanço da proposta.
Lideranças da oposição na Câmara dos Deputados afirmam nesta terça-feira (2) que vão elevar a pressão sobre as cúpulas do Congresso para levar à votação uma proposta que perdoa condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.
A mobilização é uma resposta do grupo ao início do julgamento em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu por tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF).
A oposição se reuniu na manhã desta terça, na casa do líder do bloco na Câmara, Zucco (PL-RS). A agenda ocorreu em paralelo à primeira hora do julgamento no Supremo (leia mais abaixo).
A Corte julga o chamado “núcleo crucial” da trama golpista, que reúne outros sete acusados além de Jair Bolsonaro.
Segundo Zucco, a proposta de anistia será o foco do grupo nos próximos dias. Ao ser questionado se a oposição poderá pressionar pelo avanço das propostas que restringem o foro privilegiado e aumentam a proteção jurídica a parlamentares, o líder afirmou que o perdão às condenações será a “pauta principal”.
A anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro é uma das propostas centrais da oposição. O grupo tem defendido a medida há anos, mas os projetos enfrentam resistências no Congresso.
O líder da oposição afirmou que o grupo pretende buscar os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para destravar a análise da proposta. A expectativa, segundo Zucco, é que Motta seja cobrado por parlamentares do grupo em uma reunião de líderes marcada para a tarde desta terça.
“Um homem tem palavra. A gente acredita que chegou a hora de ele cumprir a palavra”, declarou o gaúcho em referência a Motta.
Vice-líder da oposição, o deputado Sanderson (PL-RS) afirma que o julgamento de Bolsonaro, no qual a condenação é dada como certa pelos parlamentares, deve contribuir para um ambiente favorável à anistia.
“Há um argumento de que não teria como levar adiante um projeto de lei de anistia se não há condenação. Bem, essa semana ou semana que vem, esse teatro, essa farsa desse processo [no STF] deve ser levada adiante. Daí, nós teremos uma condenação [contra Bolsonaro e outros]”, disse.
Como adiantou o blog do Valdo Cruz no g1, lideranças partidárias de centro na Câmara têm avaliado que, mesmo com o desejo da oposição, não há clima para avançar com a anistia durante o julgamento de Jair Bolsonaro.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), criticou a demanda da oposição. Em declaração à imprensa no Supremo Tribunal Federal, o parlamentar afirmou que a proposta representa uma interferência do Legislativo no Judiciário e Motta não deve embarcar nessa “aventura”.
“A gente sabe que tem pressão por parte da oposição, mas é um completo contrassenso e eu tenho certeza que o presidente Hugo Motta não entrará numa aventura como essa, porque o julgamento está acontecendo. Seria uma interferência abusiva e absurda por parte do Poder Legislativo pautar no primeiro dia do julgamento alguma coisa ligada à anistia”, declarou Lindbergh.
Articulação com governador de SP
Deputados e senadores contam com o apoio do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para destravar a proposta de anistia.
Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou na manhã desta terça que Tarcísio “entrou de cabeça” na articulação em favor do texto.
O governador de SP está em Brasília nesta terça e deve se reunir com aliados de Bolsonaro para tratar do perdão aos ataques de 8 de janeiro. O senador Flávio Bolsonaro é um dos políticos que espera se encontrar com Tarcísio.
O parlamentar afirmou que lideranças da Câmara e do Senado têm trabalhado em um novo projeto de anistia “ampla, geral e irrestrita”. Segundo Flávio, o embarque de Tarcísio de Freitas na articulação amplia as discussões.
O senador disse que deve apresentar uma nova versão da proposta nos próximos dias.
Participação no julgamento
Os parlamentares da oposição também esperam comparecer às sessões de julgamento contra Bolsonaro nos próximos dias.
Com problemas de saúde e em prisão domiciliar, o ex-presidente não foi ao Supremo para acompanhar o primeiro dia de análise do caso.
Tribuna Livre, com informações das Lideranças da oposição na Câmara dos Deputados
