Ainda não está claro se a decisão terá validade nacional ou apenas nos Estados em que a ordem de Trump foi contestada; republicano começou seu segundo mandato em ritmo acelerado — tão acelerado que uma ordem executiva já enfrenta disputa judicial.
Em uma decisão liminar no início da tarde desta quinta-feira (23/01), o juiz federal John Coughenour bloqueou a ordem executiva do presidente Donald Trump que retira a cidadania de bebês de pais imigrantes indocumentados ou temporários nascidos nos Estados Unidos a partir de 19 de fevereiro de 2025.
Na audiência, que durou menos de meia hora, Coughenour chamou a medida do republicano de “flagrantemente inconstitucional”.
“Estou tendo dificuldades para entender como um membro da ordem dos advogados consegue afirmar, inequivocamente, que esta ordem é constitucional”, disse o juiz a um advogado do Departamento de Justiça dos EUA, a quem coube defender a ordem executiva de Trump, assinada há menos de 72 horas.
“Isso simplesmente confunde minha mente”, afirmou Coughenour.
A decisão foi dada em resposta a uma ação movida por Washington e mais três Estados americanos.
O governo federal pode recorrer e, em última análise, o caso deverá chegar à Suprema Corte. Mas, enquanto isso, a Ordem Executiva perde seus efeitos práticos.
Trump foi empossado para seu segundo mandato na segunda-feira (20/01) e rapidamente promulgou várias medidas que eram promessas de campanha — em grande parte usando ordens executivas.
Elas têm peso de lei, mas podem ser anuladas por presidentes subsequentes ou por tribunais.
Tribuna Livre, com informações da BBC News
