ESPERANÇA

Wisley agora poderá realizar o sonho de tirar a carteira de habilitação de moto

Wisley Ferraz da Silva, de 18 anos, foi abandonado ainda bebê pela mãe biológica, usuária de drogas, e cresceu em um limbo jurídico, com uma certidão de nascimento incompleta, em Goiânia. A situação o impede de registrar RG, CPF ou carteira de trabalho, e até mesmo o próprio filho de quatro meses. Na terça-feira (20), contudo, o juiz substituto em segundo grau Denival Francisco da Silva concedeu gratuidade na Justiça para que ele possa emitir seus documentos perante os órgãos públicos emissores. O despacho representa um farol na vida do jovem, que sobrevive de reciclagem.

Vale citar que a decisão de Denival reformou a negativa da primeira instância pela gratuidade, uma vez que ele não apresentou comprovantes de renda, documentos que a própria falta de registro o impedia de ter. Para o magistrado, “com todas as vênias às posições adversas, chega a ser sarcástico exigir de alguém que faça prova do que não tem”. A decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou, ainda, que o Estado arque com todos os custos para a emissão de seus documentos pessoais.

Advogada de Wisley, Priscylla Guimarães Bernardo assumiu o caso quando o rapaz prestava serviços em Rio Verde. Para ela, a decisão de segundo grau foi “muito emocionante”, pois era uma luta de mais de 18 anos. “O próximo passo é fazer uma retificação na certidão de nascimento para gerar os outros documentos.” Além de registrar o filho, que ele conseguiu de forma antecipada graças aos esforços de sua defensora, outro sonho do trabalhador poderá ser realizado, que é tirar a carteira de habilitação de motocicleta. “Além disso, ele também pretende voltar a estudar.”

Priscylla também revelou um pouco da história do rapaz. Abandonado ainda bebê, ele foi adotado por uma conhecida da mãe, que também vivia na rua e era usuária de drogas. A mulher contou com a ajuda da sogra e abandonou o vício para cuidar do jovem Wisley. Ela tentou formalizar a adoção, mas desistiu devido à burocracia. “Além disso, ele só estudou até os 7 anos devido à ausência de documentação. Na identidade dele só tem o nome, nada mais. Nem o local de nascimento.”

Questionada sobre como assumiu o caso, ela disse que a mãe da namorada de Wisley a conhecia e pediu ajuda. Ao ouvir a história, ela se sensibilizou. “Hoje, a namorada dele vive em Santa Helena de Goiás e ele em Goiânia. Ele sempre vai visitar o filho, mas precisa pegar carona, pois não consegue emitir passagens de ônibus justamente pela falta de documentos. No fim do ano ele teve muita dificuldade.”

Priscylla assumiu o caso em outubro passado. Antes de resolver a situação de trabalhador, ela conseguiu, com a ajuda da promotora Renata Dantas, adiantar a certidão de nascimento do filho de Wisley. “No fim de dezembro ela conseguiu retificar o documento da criança.” Em janeiro, ela teve a decisão de gratuitade da Justiça negada pelo juízo de primeiro grau, em Rio Verde, mas recorreu ao TJGO, e garantiu o benefíco que vai dar cidadania ao cliente dela.