“Suspensão, por tempo indeterminado, atende a uma ordem judicial e impede o médico de exercer a medicina”, diz conselho
A Justiça determinou a suspensão por tempo indeterminado do registro junto ao Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego) do médico Alfredo Carlos Dias Mattos Júnior. Ele é suspeito de acariciar uma adolescente durante um atendimento e foi preso na sexta-feira (14), em Goiânia.
Em nota, o Cremego dissse que a “suspensão, por tempo indeterminado, atende a uma ordem judicial e impede o médico de exercer a medicina”. No site, onde é possível fazer a busca pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), consta na situação de Alfredo: “Suspenso por ordem judicial – total.”
É preciso citar, no início deste mês, a Justiça também havia determinado que o médico fosse monitorado por tornozeleira eletrônica. No entanto, no dia da prisão ele não estava com o equipamento. Segundo a Direção do Sistema Penitenciário, ele não compareceu à unidade para colocar a item.
O portal procurou a defesa do suspeito para comentar a suspensão. Segundo o advogado Roberto Serra da Silva Maia, “a defesa de Alfredo Carlos Dias Mattos Júnior manifesta sua inconformidade com a imposição da proibição do exercício da medicina como medida cautelar decretada em um processo judicial, decisão que, apesar de respeitada, já está sendo devidamente combatida por meio dos recursos cabíveis”.
Segundo ele, a imposição dessa restrição, antes do devido trânsito em julgado, atenta contra a presunção de inocência, princípio fundamental assegurado pela Constituição Federal. “O profissional afastado tem uma carreira médica de mais de três décadas, sem registros de condutas irregulares, e sempre exerceu sua profissão com ética e responsabilidade.”
Sobre a prisão, o advogado afirmou que “a regressão cautelar de Alfredo Carlos Dias Mattos Junior ao regime fechado configura uma grave afronta aos princípios fundamentais do Direito Penal e da Execução Penal”. Para ele, a medida adotada “de forma precipitada e desproporcional” ignora a presunção de inocência e impõe uma “punição antecipada, sem que haja condenação definitiva pelo novo fato que lhe foi imputado”.
Roberto afirma que a defesa adotará todas as providências cabíveis para reverter essa decisão e seguirá atuando para garantir que Alfredo tenha seus direitos respeitados “e que essa injustiça seja revertida com a máxima urgência”.
Prisão de Alfredo
A Polícia Militar (PM) e a Polícia Civil (PCGO) agiram após a Justiça de Morrinhos decretar a prisão do médico.. “Em uma ação integrada entre PM e Central e Flagrantes, prendemos o médico que estava com mandado de prisão”, informou o delegado Humberto Teófilo. Conforme o policial, é possível existirem mais vítimas.
Em fevereiro, o médico, que já foi condenado pelo feminicídio da ex-mulher, foi denunciado por abuso sexual de uma adolescente em Goiás. O homem de 55 anos teria violentado uma paciente de 17 anos durante atendimento em 2023. À época, o Ministério Público de Goiás (MPGO) pediu a prisão do indivíduo, mas a Justiça determinou medidas cautelares contra o profissional.
Segundo a denúncia do MPGO, o médico teria se aproveitado de sua posição profissional para cometer o abuso durante um atendimento. A vítima, que procurou o profissional devido a dores no estômago, foi submetida a exames e, posteriormente, o médico alegou que ela possuía uma condição chamada “anteversão do útero”.
Sob o pretexto de realizar um procedimento para corrigir essa suposta condição, o médico teria instruído a paciente a retirar a roupa e a teria tocado em seus seios e na região íntima, alegando que estava reposicionando o útero. A mãe da adolescente, que acompanhava a consulta, percebeu o desconforto da filha e pediu que o cirurgião gástrico interrompesse o procedimento.
Após o ocorrido, a adolescente e sua mãe procuraram outro médico, que informou que o procedimento realizado pelo profissional anterior não tinha embasamento técnico. Diante disso, elas decidiram denunciar o caso ao MPGO.
Médico já possui condenação por feminicídio
O cirurgião gástrico já possui uma condenação por feminicídio, ocorrida no final dos anos 1990, quando ele matou sua ex-mulher, Magda Maria Braga de Mattos, em Nova Lima (MG). Na época, ele dopou a mãe da vítima com um suco e injetou álcool no soro da ex, que estava internada para tratar de dores abdominais. Segundo o processo, Alfredo não aceitava que Magda estivesse em outro relacionamento.
Posição do MP
O MPGO explicou que o acusado em questão foi preso nesta sexta-feira em decorrência de uma decisão do Juízo de Execução Penal de Morrinhos, que acolheu pedido feito pelo órgão para regressão cautelar do regime de cumprimento da pena a ele aplicada como condenação pelo feminicídio de sua ex-mulher, ocorrido em Minas Gerais. Ele estava, atualmente, cumprindo a pena em regime aberto em Morrinhos.
“No pedido, o MP apontou o novo processo penal aberto contra ele por estupro de vulnerável de uma adolescente em Goiânia como justificativa para regressão do regime para o fechado. O pedido cautelar foi feito pela promotora de Justiça Camila Fernandes Mendonça, responsável pela denúncia no caso do estupro, tendo tido manifestação favorável do promotor Nelson Vilela Costa, de Morrinhos. A decisão de regressão foi da juíza Anelize Beber Rinaldin, de Morrinhos.”
Em relação à negativa de prisão do juízo em Goiânia, em fevereiro, o MPGO recorreu, sim, dessa decisão, mas esse recurso ainda não foi julgado.
Sobre a divulgação da imagem do suspeito, ela “foi realizada conforme a Lei nº 13.869/2019 e a Portaria nº 547/2021 da PCGO, mediante despacho da autoridade policial responsável, com o objetivo de identificar possíveis novas vítimas”.
Nota da defesa:
“A defesa de Alfredo Carlos Dias Mattos Júnior manifesta sua inconformidade com a imposição da proibição do exercício da medicina como medida cautelar decretada em um processo judicial, decisão que, apesar de respeitada, já está sendo devidamente combatida por meio dos recursos cabíveis.
A imposição dessa restrição, antes do devido trânsito em julgado, atenta contra a presunção de inocência, princípio fundamental assegurado pela Constituição Federal. O profissional afastado tem uma carreira médica de mais de três décadas, sem registros de condutas irregulares, e sempre exerceu sua profissão com ética e responsabilidade.
A defesa reafirma seu compromisso com a legalidade e a transparência no curso do processo e reitera que todas as providências judiciais estão sendo adotadas para restabelecer o direito de Alfredo ao exercício da medicina. Confiamos que a Justiça prevalecerá e que seu nome será devidamente reabilitado perante a sociedade e sua categoria profissional.
Por fim, esperamos que a imprensa e a sociedade evitem julgamentos precipitados e aguardem o desfecho do devido processo legal no Poder Judiciário, onde os fatos deverão ser apurados de maneira justa e imparcial.”
Tribuna Livre, com informações do Ministério Público de Goiás (MPGO)
