No mês dedicado à Consciência Negra, o Brasil se vê diante do imperativo de confrontar seu passado e, crucialmente, suas obrigações no presente. A busca por equidade racial é intrinsecamente ligada à efetividade da justiça em sua forma mais concreta. A igualdade, almejada por muitos, não pode ser relegada ao plano das promessas constitucionais ou da retórica vazia. Ela deve, acima de tudo, ser a bússola que guia as decisões, define as prioridades e molda as práticas de todos os poderes constituídos.
A morosidade judicial, frequentemente observada em casos de racismo e discriminação racial, mina a confiança da população negra no sistema de justiça. Quando as decisões demoram a ser proferidas, ou quando as penas aplicadas não refletem a gravidade dos atos discriminatórios, perpetua-se a sensação de impunidade e reforça-se o ciclo de violência e desigualdade.
A sociedade brasileira precisa urgentemente de julgamentos que não apenas punam os culpados, mas que também promovam a reparação e a transformação social. É fundamental que o Poder Judiciário esteja atento às nuances do racismo estrutural, que se manifesta de diversas formas e em diferentes esferas da vida, desde o mercado de trabalho até o acesso à educação e à saúde.
A garantia de igualdade racial não se resume à aplicação fria da lei. É preciso que os julgadores estejam imbuídos de um senso de justiça social e que compreendam o impacto devastador que o racismo tem na vida das vítimas e na sociedade como um todo. A conscientização sobre a questão racial, a formação continuada de magistrados e a adoção de práticas que promovam a diversidade e a inclusão no sistema de justiça são medidas essenciais para garantir que a lei seja aplicada de forma justa e equânime para todos.
A justiça racial não é apenas um ideal a ser perseguido; é uma necessidade urgente para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática. É um compromisso que exige o engajamento de todos os setores da sociedade, desde o poder público até a iniciativa privada, passando pela academia, pelos movimentos sociais e por cada cidadão. A hora de agir é agora. O futuro do Brasil depende da nossa capacidade de superar o racismo e construir um futuro de igualdade para todos.
Fonte: iclnoticias.com.br
