Advogado das mulheres diz que a “revogação da liminar e a ordem subsequente de prisão preventiva sublinham a seriedade com que o sistema judiciário brasileiro aborda casos de violência doméstica”
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) revogou, na última quinta-feira (25), a liminar que soltou o lutador de jiu-jitsu Tiago Gomes de Oliveira, suspeito de estupro e ameaça contra três mulheres, em Goiânia. Ele tinha sido preso em 7 de abril, mas liberado dois dias depois.
Vale citar, o entendimento da desembargadora relatora, Lília Mônica de Castro Borges Escher, foi seguido de forma unânime. No relatório, ela observou que a soltura do investigado poderia colocar em risco a investigação e a segurança das vítimas.
Para ela, o juízo de primeiro grau “justificou satisfatoriamente a necessidade da manutenção do encarceramento provisório do paciente, especialmente com fulcro na garantia da ordem pública, instrução criminal e risco de reiteração criminosa, sendo que consignou que, pelas declarações das vítimas, em tese, o paciente, em liberdade, pode comprometer a investigação e colocar em perigo as ofendidas, com risco de prática reiterada”.
Advogados
Advogado das vítimas, Rodrigo Faustino informou que a decisão “não é apenas um passo crucial no caminho para a justiça”, mas “uma vitória para as vítimas”. “A revogação da liminar e a ordem subsequente de prisão preventiva sublinham a seriedade com que o sistema judiciário brasileiro aborda casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, enviando uma mensagem clara de que tais atrocidades não serão toleradas”, argumentou.
Na ocasião, ele também declarou que vai assegurar que as vozes das vítimas “sejam ouvidas e que seus direitos sejam integralmente respeitados, assegurando a integridade física de cada uma assim como de seus familiares. Este caso transcende a esfera legal, constituindo-se como um imperativo moral que demanda nossa vigilância e ação contínua”.
Alex Tavares, advogado do investigado, informou que a defesa já recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aguarda a “decisão da liminar que provavelmente irá suspender a decisão que cassou a liminar”. Até o momento ele não foi detido.
Prisão e soltura
Tiago foi preso durante um campeonato, em 7 de abril, mas conseguiu um habeas corpus e passou a responder o processo em liberdade, em 9 do mesmo mês. À época, as vítimas do lutador de jiu-jitsu expressaram preocupação após a soltura do homem. “Ele falava comigo como se eu fosse presa dele.”
O pedido de habeas corpus foi solicitado pela defesa do suspeito e atendido pelo desembargador plantonista Adegmar José Ferreira. O magistrado entendeu que a prisão ocorreu de forma ilegal, uma vez que a audiência de custódia aconteceu “sem um parecer do Ministério Público de Goiás (MPGO)”. O MP, porém, contestou a informação naquele momento e forçou que participou da sessão.
Investigação
O homem é suspeito de, pelo menos, oito crimes contra ex-namoradas. Ele foi preso por supostamente ameaçar de morte a ex e o atual noivo dela na frente de várias pessoas, bem como praticar injúrias contra a mulher, durante um campeonato no Ginásio Rio Vermelho, em Goiânia. O caso aconteceu em 7 de abril.
Tribuna Livre, com informações do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO)
