Lei prevê multa de R$ 8.000,00 para postos de gasolina irregulares

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Postos de gasolina em Teresina enfrentam a potencial aprovação de uma nova regra que pode resultar em multas de até R$ 8 mil. A medida visa garantir que calibradores de pneus estejam sempre funcionando de maneira correta.

Este projeto de lei, aguardando a sanção do prefeito, faz parte de um esforço maior para reforçar a segurança viária e minimizar riscos associados a pneus mal calibrados. Os postos terão 30 dias para resolver problemas relativos aos equipamentos após a notificação inicial.

Em caso de não conformidade, uma multa inicial de R$ 500 será aplicada, dobrando em situações de reincidência.

Consequências financeiras e de segurança

A exigência de calibradores em ordem reflete preocupações não apenas com segurança nas estradas, mas também com a eficiência dos veículos. Pneus devidamente calibrados podem ajudar a reduzir o consumo de combustível e prevenir acidentes.

A decisão de multar postos visa, portanto, assegurar que esses benefícios cheguem aos motoristas, promovendo economia de custos e aumento da segurança. Além disso, as penalidades financeiras por descumprimento contínuo podem impactar significativamente as operações dos postos.

Rigor na fiscalização

A fiscalização será intensificada, permitindo que cidadãos comuniquem irregularidades aos órgãos responsáveis. Isso está em alinhamento com práticas de fiscalização já conduzidas em todo o país pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que regularmente multam postos por infrações como a venda de combustíveis adulterados.

A importância de calibradores funcionais é ressaltada nesse contexto, especialmente quando deficiências podem resultar em significativas penalizações financeiras.

Tribuna Livre, com informações da Agência Nacional do Petróleo (ANP)

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