Presidente do PL disse que anistia ganha urgência após condenação de Bolsonaro no STF
Os presidentes do União Brasil, Antônio Rueda, e do PP, o senador Ciro Nogueira (PI), se reunirão com o líder do PL na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), na noite desta quinta-feira, em Brasília, para tratar do projeto de anistia aos condenados pelo 8 de janeiro. A oposição pressiona para que o tema seja pautado na Câmara na próxima semana. É a primeira reunião sobre o projeto depois da formação de maioria na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por participação na trama golpista.
Como o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, disse ao GLOBO, o tema ganhou ainda mais urgência, pela necessidade de contemplar Bolsonaro na anistia. Sóstenes espera alinhar, por exemplo, o nome do relator do projeto na Câmara. É provável que o posto caiba a um parlamentar de centro. Em uma movimentação que corre em paralelo, Valdemar deve se encontrar nos próximos dias com o presidente do Republicanos, o deputado Marcos Pereira (SP), para ter a formalização do apoio na Casa. Para as tratativas do Senado, o PL terá o senador Rogério Marinho (RN) como articulador junto a Davi Alcolumbre.
A maioria no STF só reforça a necessidade de anistia. Trabalhamos para que o projeto seja pautado na semana que vem na Câmara. Estarei com o Ciro e o Rueda na noite desta quinta, precisamos falar sobre o tema — afirmou.
Valdemar disse que já contava com o revés no STF e que determinou que o secretário-geral do partido, o senador Rogério Marinho (RN), assuma a articulação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pelo tema. Alcolumbre tem rejeitado a proposta defendida pela oposição da Câmara por um projeto de anistia que contemple envolvidos em atos golpistas e pode beneficiar Bolsonaro, além de afirmar que trabalha em uma proposta alternativa.
— Vamos ter que partir para a anistia, não há opção que não englobe colocar o Bolsonaro nesse projeto. Já sabíamos que o Bolsonaro estava condenado de antemão, eles (ministros do Supremo) não querem o Bolsonaro. O problema é o governo junto com o Supremo, isso gera uma força muito grande. Nosso foco agora é negociar a anistia no Senado, articular com Alcolumbre — afirmou.
Nesta quinta, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Cristiano Zanin, do STF, votara para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros sete réus da trama golpista por organização criminosa, tentativa de golpe de estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado, o que forma maioria para a punição dos réus por esses crimes.
Jair Messias Bolsonaro praticou os crimes imputados a ele na condição de líder da organização criminosa — disse Cármen. — Houve cooptação de comandos (das Forças Armadas) para a instituição de medidas antidemocráticas, ficou devidamente demonstrado isso.
A ministra afirmou que a investigação reuniu provas suficientes para comprovar a tentativa de ruptura institucional:
A Procuradoria fez prova cabal de que grupo liderado por Jair Messias Bolsonaro, composto por figuras-chaves do governo, das Forças Armadas e órgãos de inteligência, desenvolveu e implementou plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas com a finalidade de prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022 e minar o livre exercício dos demais Poderes Constitucionais constitucionais, especialmente o Judiciário.
Segundo a ministra, Bolsonaro foi o “causador” de toda a trama:
Diferente do alegado, ele não foi tragado para o cenário das insurgências. Ele é o causador, o líder da organização que promovia toda, que se movia de todas as formas com articulação alinhada para que se chegasse ao que se chegasse ao objetivo da manutenção ou tomada do poder.
Tribuna Livre, com informações dos presidentes do União Brasil, Antônio Rueda, e do PP
