CCJ da Câmara dos Deputados deu aval para o avanço de duas propostas de emenda à Constituição que limitam os poderes do STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tem demonstrado um comportamento de afastamento dos líderes da Casa Legislativa, em especial do grupo de WhatsApp onde são discutidos os rumos das proposições.
O movimento do político alagoano é visto nos bastidores por alguns líderes como “fora do habitual”, uma vez que a Câmara analisou propostas importantes esta semana.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu aval, na quarta-feira (9/10), para tramitação de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que limitam os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) e permitem, por exemplo, que o Congresso Nacional derrube decisões dos magistrados da Corte
Pessoas próximas ao presidente da Câmara que indicaram que as declarações de que ele está afastado dos líderes trata-se de “fofocas”.
As propostas são defendidas, em especial, pela bancada de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Câmara dos Deputados. No entanto, para os temas avançarem na Casa Legislativa é necessário que Lira crie duas comissões especiais, uma para cada PEC, e que sejam apreciadas pelos parlamentares no plenário da Casa, em dois turnos de votação.
O presidente Lira, por outro lado, ainda não manifestou se irá criar as comissões ou quando o fará. Caso o político alagoano decida por travar a tramitação das propostas, ele desagradará a bancada bolsonarista, que tem grande expressividade na Casa Legislativa.
O PL, do ex-presidente Bolsonaro, tem 92 deputados na Câmara. O partido é responsável pelas principais comissões, como é o caso da CCJ, presidida pela deputada federal Caroline De Toni (PL-SC).
O afastamento de Lira é reforçado, em especial, por ele não ter se manifestado a respeito de uma possível reunião de líderes, que ocorre nas terças-feiras na residência oficial da Câmara dos Deputados, em que os parlamentares decidem quais propostas serão levadas ao plenário.
O encontro rotineiro, todavia, não ocorreu nesta última semana e não há perspectiva para uma nova reunião. O cenário fica ainda mais incerto visto que os parlamentares têm se dedicado às campanhas eleitorais de aliados, diante da proximidade do segundo turno, marcado para 27 de outubro.
Tribuna Livre, com informações da Agência Câmara
