Presidente chama de “lenga-lenga” a demora do instituto em conceder licença de prospecção na Foz do Amazonas, no litoral do Amapá. Pressão dele sobre o órgão aumentou após a eleição do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, que cobra do petista a autorização
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escalou a pressão que tem feito sobre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na últimas semanas, para que aprove a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, no litoral do Amapá. Ele classificou como “lenga-lenga” a demora em autorizar pesquisas para a prospecção e disse que o órgão parece atuar contra o governo. As declarações provocaram a reação do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, e de servidores, que, segundo apuração, apontam ter havido até interferência direta no processo de licenciamento ambiental. A expectativa é de que o órgão dê um novo parecer sobre o caso no fim deste mês.
“Não é que eu vou mandar explorar, eu quero que seja explorado. Nós temos de pesquisar, ver se tem petróleo”, disse Lula, em entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá. O presidente não foi questionado inicialmente sobre o assunto, mas o abordou por vontade própria. “O que não dá é para ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão de governo, parecendo que é um órgão contra o governo”, acrescentou.
O chefe do Executivo adiantou que a Casa Civil vai intermediar uma conversa entre Ibama e Petrobras, até a semana que vem, para tentar destravar a negociação. “A Petrobras é uma empresa responsável. Tem a maior experiência em exploração de petróleo em águas profundas”, argumentou Lula. “Vamos cumprir todos os ritos necessários para que não cause nenhum estrago na natureza, mas a gente não pode saber que tem uma riqueza embaixo de nós e não poder explorar.”
Segundo o Ibama, a Petrobras ainda não cumpriu as exigências para proteger a região contra um possível derramamento de óleo, por exemplo, que seria catastrófico para o bioma amazônico.
Nesta quinta-feira, Lula embarca para o Amapá ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), um dos principais defensores da atividade — que pode beneficiar seu estado.
Lula é um defensor da exploração de petróleo, sob o argumento de que trará riqueza ao país. O assunto ganhou força após Alcolumbre assumir a presidência do Senado. Ele levou o tema à sua primeira reunião com o chefe do Executivo, dois dias após a posse, e o petista prometeu avançar com as tratativas.
A exploração do petróleo é defendida, também, pela bancada do Amapá no Congresso, incluindo o líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). Para o estado, a perfuração pode trazer um valor estimado de R$ 10,7 bilhões para o Produto Interno Bruto (PIB), aumento de 62,2%, segundo estimativa do Observatório Nacional da Indústria.
A pressão se intensificou nos últimos dias ante a avaliação do governo de que uma aprovação agora pode mitigar críticas e protestos durante a COP 30, que será realizada em novembro, no Pará.
As declarações de Lula foram vistas no Ibama como interferência política em um processo estritamente técnico, cujo atropelo pode ter consequências graves.
Rodrigo Agostinho, no entanto, disse encarar pressão com naturalidade. “Isso é normal. Se eu não gostasse de pressão, não estava fazendo o que faço. Eu preciso também ser justo. O presidente nunca me pressionou para isso, mas, de tempos em tempos, têm empreendimentos que são emblemáticos, e a sociedade toda cobra uma resposta”, afirmou, em entrevista ao jornal O Globo.
“Inadmissível”
Já a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) chamou de “inadmissível” a pressão feita pelo chefe do Executivo.
“As declarações que desqualificam o Ibama e seus servidores desrespeitam o papel fundamental da instituição na defesa do interesse público, que é seu objetivo final, independentemente do governo da vez”, sustentou. Citou, ainda, haver sucateamento no órgão, que atrapalha o andamento das licenças.
A entidade também mencionou que o governo federal nunca atuou para a realização de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAS), análise aprofundada que reduziria incertezas sobre a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas.
Técnicos do Ibama questionam a justificativa da Petrobras de que a atividade na região seria apenas uma “pesquisa” para tentar encontrar poços de petróleo. A prospecção é feita com perfurações e, caso atinja um reservatório, pode levar a um desastre ambiental. Um exemplo é o derramamento no poço de Macondo, no Golfo do México, em 2010, considerado um dos maiores da história, que ocorreu quando a sonda Deepwater Horizon explodiu durante a busca por novas reservas.
Servidores ouvidos sob a condição de anonimato, apontam “revolta” mesmo entre os funcionários que não estão envolvidos diretamente nesse licenciamento. Técnicos a par das análises consideram que o governo, inclusive, interferiu diretamente no processo no passado.
Por exemplo, os servidores consideram como interferência um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), no ano passado, que proibiu o Ibama de cobrar uma análise sobre o impacto do voo constante de aeronaves sobre territórios indígenas, algo que é praxe em processos de licenciamento ambiental do tipo. Inclusive, um servidor lembrou de outros casos famosos de interferência pelo presidente Lula no passado, como o da usina de Belo Monte — que precipitou a saída da então (e atual) ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Na semana passada, após Lula dizer que o governo deve liberar estudos para exploração no local, Marina Silva ressaltou que as licenças são concedidas a partir de critérios definidos por lei.
Tribuna livre, com informações da Rádio Diário FM, de Macapá
