Os decretos foram assinados na sexta-feira passada (7/3), e publicadas hoje (10) no Diário Oficial da União (DOU)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu nesta segunda-feira (10/3) sete fazendas e imóveis rurais como “de interesse social”, o que permite sua desapropriação e uso para a reforma agrária. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.
Os imóveis que serão desapropriados são as fazendas: Ariadnópolis, Mata Caxambu e Potreiro, em Campo do Meio (MG); Santa Lúcia, em Pau-d’Arco (PA); Crixás, em Formosa (GO); São Paulo, em Barbosa Ferraz (PR); e Fazenda Cesa, em Cruz Alta (RS).
Os decretos foram assinados na última sexta-feira (7), quando Lula participou de um ato do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio. Com a sua publicação, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) poderá iniciar o processo de desapropriação.
O governo estima que as sete terras poderão beneficiar até 800 famílias, que aguardam assentamento.
Decretos incluem fazenda palco de massacre
Uma das terras que serão desapropriadas foi cenário de um massacre de integrantes do MST: a Fazenda Santa Lúcia, em Pau-d’Arco. Em 2017, dez integrantes do movimento foram mortos pela polícia em conflito, no que ficou conhecido como o “Massacre de Pau-d’Arco”.
Além dos confrontos violentos, outras terras, como as fazendas em Campo do Meio e a Fazenda Cesa, em Cruz Alta, também foram alvo de diversas ações de despejo das famílias assentadas nos locais.
A desapropriação por interesse social ocorre quando o governo federal adquire uma terra privada para o bem público. Nesse caso, para a reforma agrária.
Tribuna Livre, com informações da Secom PR
