O senador Marcos do Val (Podemos-ES) vai passar a ser monitorado por tornozeleira eletrônica, a partir desta segunda-feira (4), por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).
A instalação do equipamento ocorre após Do Val voltar ao Brasil depois de sair do país sem autorização do Supremo e passar cerca de 10 dias nos Estados Unidos.
A determinação foi cumprida em operação da Polícia Federal (PF) no aeroporto de Brasília, no início da manhã. Segundo foi apurado Do Val foi abordado pela polícia logo após de chegar de viagem.
Senador contrariou decisão do Supremo
Marcos do Val viajou para Orlando, nos EUA, durante o recesso parlamentar — mesmo sendo alvo de medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Em agosto do ano passado, Moraes determinou a apreensão dos passaportes de Do Val, inclusive o diplomático, e o bloqueio de R$ 50 milhões da conta dele, no âmbito de um inquérito aberto pela PF para apurar ofensas e ataques contra investigadores da instituição (relembre mais abaixo).
A PF cumpriu mandados em endereços do senador em Vitória (ES) com objetivo de apreender o passaporte diplomático. No entanto, o documento não foi retido, porque estaria no gabinete de Do Val, em Brasília.
Em 15 de julho, do Val encaminhou um pedido ao STF para viajar com a família a Orlando. No dia seguinte, Moraes negou o requerimento.
Segundo Moraes, não existe motivo para revogar as medidas cautelares, já que a investigação da qual do Val é alvo ainda está em curso.
“Cumpre ressaltar que cabe ao requerente adequar suas atividades às medidas cautelares determinadas e não o contrário. Diante do exposto […] indefiro o pedido feito por Marcos Ribeiro do Val”, escreveu Moraes.
Em nota oficial, o parlamentar afirmou que viajou “com toda a documentação diplomática e consular plenamente regular” e disse que a saída do país foi informada antecipadamente ao STF, ao Ministério das Relações Exteriores e ao Senado Federal.
Tribuna Livre, com informações da Polícia Federal.
