O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira, 22 de janeiro, o Edital nº 1/2026, que abre inscrições para a seleção de experiências inspiradoras de gestão e projetos pedagógicos de educação integral em tempo integral. Desenvolvidas por redes públicas de educação básica em todo o país, essas iniciativas integram as ações do Programa Escola em Tempo Integral e visam valorizar práticas que transformam a cultura escolar.
As inscrições podem ser realizadas de 26 de janeiro a 26 de fevereiro de 2026. O edital busca identificar experiências que rompem com a fragmentação do conhecimento, promovendo uma educação plural, participativa e integrada à realidade local. Essas práticas devem superar desafios escolares e resultar em referências sistematizáveis para outras redes de ensino.
As iniciativas devem se relacionar a eixos como gestão democrática, currículo integrado, valorização de territórios e saberes locais, promoção da equidade e inclusão, fortalecimento da gestão educacional e articulação intersetorial com políticas públicas. As experiências selecionadas serão sistematizadas e divulgadas pelo MEC em publicações, ambientes digitais e ações de intercâmbio, fortalecendo a troca de conhecimentos.
Podem participar secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal, inscrevendo experiências em creches e escolas da educação básica, abrangendo educação infantil, ensino fundamental e médio, em suas modalidades. Não serão aceitas propostas não executadas ou vinculadas a escolas militarizadas. A inscrição é feita por secretários ou representantes designados, via formulário eletrônico e documentação do edital. A análise considera relevância pedagógica, consistência, alinhamento às diretrizes e potencial inspirador.
O cronograma inclui: período de inscrição de 26 de janeiro a 26 de fevereiro de 2026; webinário de lançamento no mesmo dia 26; homologação de 9 a 19 de março; divulgação das homologadas em 20 de março; recursos em 23 e 24 de março; lista final em 30 de março; resultado preliminar em 12 de maio; recursos em 13 e 14 de maio; resultado final em 25 de maio; e eventos como lançamento do Mapa de Experiências, Caderno de Narrativas e Rede de Trocas em novembro de 2026.
O Programa Escola em Tempo Integral fomenta matrículas com jornada igual ou superior a sete horas diárias ou 35 semanais em todas as etapas da educação básica, priorizando escolas com estudantes em vulnerabilidade socioeconômica. O governo federal oferece assistência técnica e financeira para propostas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
