O DF Legal conduzirá operações de fiscalização para monitorar o cumprimento dos horários dos blocos e eventos em todas as regiões administrativas, além de supervisionar as atividades dos ambulantes.
Durante o período de Carnaval, a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) estará em operação para assegurar a segurança e organização das festividades. Os colaboradores da pasta serão distribuídos em diferentes regiões administrativas, dedicando-se à fiscalização rigorosa dos horários estabelecidos para os blocos e eventos, bem como à supervisão da organização dos ambulantes. O objetivo primordial é proporcionar um ambiente festivo seguro e agradável para todos os foliões.
A subsecretária de Fiscalização de Atividades Econômicas, Mireille Carvalho, destaca a importância do licenciamento e do cumprimento dos horários previamente estipulados para os eventos, uma vez que o descumprimento pode resultar em interdição imediata. Além disso, a falta de conformidade com as normas pode acarretar em multas, que variam de R$ 9.377,31 a R$ 65.641,35, dependendo do porte do evento. Mireille ressalta que equipes estarão nas ruas e haverá monitoramento virtual para assegurar um Carnaval tranquilo.
No que diz respeito aos ambulantes, a atenção está voltada para o licenciamento e os produtos comercializados. Mireille explica que cada evento tem um número específico de ambulantes autorizados, com locais designados para suas atividades. A fiscalização abrange a verificação do cumprimento da licença e dos produtos comercializados, sendo proibida a venda de itens perfurocortantes, como espetinhos sem adequada proteção. A subsecretária destaca o empenho em garantir uma celebração pacífica e segura, visando a proteção da integridade física dos foliões. A falta de licenciamento ou obstrução do espaço para pedestres pode resultar na apreensão dos produtos dos ambulantes, direcionados ao depósito da pasta.
Tribuna Livre, com informações da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal)
