Mendonça altera voto para manter post de Tabet sobre Nossa Senhora

O ministro Mendonça modificou o posicionamento em julgamento para autorizar que uma publicação de Tabet sobre Nossa Senhora continue no ar.

Nos outros pontos analisados na ação, o magistrado conservou na íntegra o teor do voto apresentado inicialmente.

A nova postura acompanha a tese do ministro Ricardo Cueva. A avaliação adotada sustenta que dúvidas de interpretação em casos fronteiriços não devem ser solucionadas por meio da ampliação da remoção ou indisponibilização de publicações.

T CSM
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