Metade das emendas de vereadores de São Paulo vai para eventos e esportes

Fazenda eleva projeção de inflação para 2026 com alta do petróleo
Fazenda eleva projeção de inflação para 2026 com alta do – Reprodução

As 1.208 emendas feitas no ano passado somaram R$ 237,3 milhões e ficaram concentradas nas pastas de Cultura e de Esporte. Juntas, elas tiveram 607 emendas com um custo de R$ 114,5 milhões -50,2% das indicações e 48,3% dos recursos liberados.

Em comparação, as emendas encaminhadas para execução pelas secretarias de Saúde e Educação responderam por 8,6% e 0,7% dos recursos, respectivamente.

Na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, as emendas para projetos esportivos somaram R$ 67,5 milhões no ano passado.

Eventos e contratações artísticas somaram R$ 56,4 milhões em emendas distribuídas por diferentes órgãos municipais. A Secretaria Municipal de Cultura recebeu R$ 30,4 milhões desse total.

Essas emendas foram destinadas a shows, festivais, festas e circuitos, além de objetos descritos de forma genérica, como “apoio à realização de eventos”, “circuito de cultura” e “atividades culturais nos bairros”, segundo a base de dados.

Para Marco Antonio Carvalho Teixeira, professor do Departamento de Gestão Pública da Fundação Getulio Vargas (FGV), a prática já virou tradição e faz com que as emendas sirvam mais para fortalecer a base eleitoral dos parlamentares do que para políticas públicas. “Não tem critério público, serve mais para gerar benesses aos eleitorado e servir como capturador de votos”, diz. Segundo ele, “deveria ter debate público sobre a destinação desses recursos”.

Parte relevante do dinheiro aparece na base sob rótulos genéricos. Das 268 emendas destinadas à Cultura, 108 foram registradas como apoio à realização de eventos via CPROG (Coordenadoria de Programação Cultural), Circuito de Cultura e promoção de ações culturais. Juntas, elas somaram R$ 15,9 milhões –37% dos recursos destinados à pasta em 2025.

Diferente da maioria das emendas, que contêm descrição clara do tipo de contratação, como nome do projeto, essas classificações, sozinhas, não permitem saber quem recebeu o dinheiro, o que foi contratado, onde a ação ocorreu, qual público foi atendido ou qual entrega foi realizada. Para rastrear o destino dos recursos, a reportagem precisou consultar notas de pagamento e processos administrativos ligados à execução das emendas.

O principal exemplo é a CPROG. Ao menos 19 emendas, que totalizaram R$ 9,2 milhões, mencionavam o órgão, responsável pela programação cultural da secretaria. A base da prefeitura, porém, não detalha qual projeto foi financiado nem qual entidade recebeu os recursos.

É o caso, por exemplo, de R$ 3,7 milhões destinados pela vereadora Pastora Sandra Alves (União Brasil), que aparecem na base da prefeitura como “apoio à realização de eventos via CPROG” e “circuitos culturais”.

Procurada, a vereadora afirmou que “os recursos foram direcionados por meio dos instrumentos legais previstos na legislação municipal” e que a destinação das emendas segue critérios de interesse público.

Em um dos mais caros projetos culturais custeados via emendas no ano passado, oito vereadores destinaram conjuntamente R$ 2,4 milhões à Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo para o projeto “Dia das Crianças 2025”.

Apresentado pela entidade como seu primeiro desfile mirim, o evento foi realizado em 12 de outubro do ano passado na Fábrica do Samba, complexo que reúne barracões de escolas de samba no Bom Retiro, região central da cidade.

O projeto incluiu palestras sobre o Carnaval, produção de fantasias e a participação de 3.720 crianças.

Esses detalhes foram identificados pela reportagem nos processos administrativos e nas notas de pagamento, mas não constam da base agregada de transparência das emendas.

Autor da maior emenda destinada ao projeto -R$ 800 mil-, o vereador Silvão Leite (União Brasil) afirmou que o “projeto une duas prioridades do meu mandato: valorizar o Carnaval, patrimônio cultural imaterial reconhecido pelo Condephaat [o conselho de patrimônio histórico estadual] e levar cultura gratuita às crianças da periferia”.

Entre os partidos, o PT lidera o ranking de recursos liberados via emendas. Maior bancada, com oito representantes, o partido recebeu R$ 37,7 milhões pulverizados em 209 emendas.

O gabinete de Luna Zaratinni (PT) indicou R$ 1,3 milhão à Secretaria de Turismo para “realização de eventos na cidade de São Paulo”. Questionado, o gabinete informou que os recursos foram usados para fomento à cultura em bairros periféricos. “A indicação das emendas é fruto de um processo participativo com moradores de diversas comunidades da cidade”, diz em nota.

Procurada, a Câmara Municipal afirmou que cada mandato tem autonomia e responsabilidade para escolher o destino das emendas. “O fato de um vereador destinar emendas para áreas culturais, esportivas ou eventos de lazer não significa que ele deixou de olhar para outros setores, como saúde, educação ou obras de infraestrutura”, diz.

A Liga-SP afirmou que prestou contas do projeto e que o evento teve importância institucional e cultural.

“É natural a aproximação com parlamentares que compreendem a força de uma escola de samba e o impacto transformador que ela pode ter na vida das pessoas e de suas comunidades”, diz a nota.

A gestão Nunes disse que a análise da prestação de contas está em curso e que a execução do projeto coube à organização parceira.

Investimento em artes marciais

Em Esportes, vereadores destinaram R$ 21,4 milhões em emendas a projetos de lutas e artes marciais ao longo do ano passado. Ao todo, foram 85 indicações feitas por 26 parlamentares, o equivalente a quase metade dos 55 integrantes da Câmara Municipal. Sozinhas, as lutas receberam 9% de todo o dinheiro liberado no ano passado.

George Hato e Ely Teruel, ambos do MDB, lideraram as destinações, com R$ 2,9 milhões e R$ 2,4 milhões, respectivamente. Hato afirmou que a prioridade a projetos esportivos é recorrente desde seu primeiro mandato. “As artes marciais têm um grande poder de transformação, pois ensinam disciplina, equilíbrio emocional e oferecem novas perspectivas”, disse, em nota. A vereadora foi procurada e não comentou.

A maior emenda individual do recorte, de R$ 1,5 milhão, foi indicada por Sonaira Fernandes (PL) para a 16ª edição do BJJ Stars, competição profissional de jiu-jítsu realizada em julho de 2025. O evento esportivo “se destaca como uma referência nacional e internacional no jiu-jitsu”, disse a vereadora em nota. “O esporte é ferramenta essencial para a formação de crianças e jovens”, completou.

Em 2025, por acordo na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, cada vereador pôde indicar até R$ 5 milhões em emendas. Para 2026, o teto subiu para R$ 6 milhões.

Com R$ 6,8 milhões em emendas no ano passado, o maior montante entre os parlamentares, o presidente da Câmara, Ricardo Teixeira (União Brasil), afirmou que destinou os recursos às áreas de saúde, assistência e bem-estar social e zeladoria. “O critério é sempre atender a população que mais precisa”, diz trecho de nota.

Como as emendas municipais não têm execução obrigatória, a liberação depende do Executivo, que analisa e delibera sobre as propostas apresentadas. Os valores são destinados às secretarias municipais que executam os projetos dos vereadores.

“Ao Executivo cabe a análise da viabilidade técnica, jurídica e orçamentária das solicitações apresentadas, com base na legislação”, afirmou a gestão Nunes.

A gestão não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre a falta de detalhamento dos projetos e beneficiários na base de transparência. Desde março, a gestão Nunes regulamentou por meio de decreto procedimentos para execução, rastreabilidade e transparência das emendas parlamentares.

T CSM
Fábio Andrade Contabilidade - Contador em Santa Maria DF
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