O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) está acompanhando o início da estruturação de um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a gestão de aproximadamente 1.024 km de rodovias estaduais na Bahia. A iniciativa é viabilizada pelo Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS), com participação da União e do Governo do Estado da Bahia.
O contrato assinado nesta sexta-feira (10) marca o começo da fase de estudos do projeto, cujo objetivo é promover a manutenção, reabilitação e conservação dos trechos rodoviários. O foco está na melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, no aumento da eficiência operacional e na elevação dos níveis de segurança viária.
A proposta está alinhada à Política Federal de Fomento a Parcerias Público-Privadas para Rodovias Estaduais e do Distrito Federal, e foi qualificada no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), conforme o Decreto nº 12.626/2025. O modelo adotado prevê metas de desempenho e níveis de serviço, estimulando maior eficiência na gestão da infraestrutura.
O FDIRS será responsável pela elaboração dos estudos técnicos necessários à estruturação da PPP, incluindo modelagens econômico-financeira, jurídica e operacional, além da preparação dos documentos que subsidiarão o futuro processo licitatório.
Essa iniciativa reforça a atuação do fundo no apoio à estruturação de concessões e PPPs em todo o país, ampliando investimentos e modernizando a infraestrutura, especialmente em regiões prioritárias para o desenvolvimento regional, como o Nordeste.
Com informações do Governo Federal
