O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta quarta-feira (11) a situação de emergência em 19 municípios de oito estados brasileiros afetados por desastres naturais. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Os municípios foram impactados por diferentes tipos de eventos climáticos. Em Minas Gerais, as cidades de Brasilândia de Minas, Lassance, Leopoldina, Machacalis, Matias Barbosa, Serra dos Aimorés, Ubaporanga, Uruana de Minas e Maria da Fé sofreram com fortes chuvas e inundações. Na Bahia, Tanhaçu e Itiruçu enfrentaram chuvas intensas e estiagem, respectivamente. Outros afetados por chuvas incluem Monte Alegre do Piauí, no Piauí, e Monte Mor, em São Paulo. Boca do Acre, no Amazonas, registrou inundações. Em Alagoas, Palestina, Pão de Açúcar e Poço das Trincheiras lidam com estiagem, assim como São Vicente do Seridó, na Paraíba, e Hulha Negra, no Rio Grande do Sul.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras desses municípios podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Entre os itens possíveis estão a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório.
As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores solicitados. Com a aprovação, uma portaria é publicada no DOU autorizando a liberação dos recursos.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, focando em proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
