10/07/2025

Ministério da Justiça lança guias para reforçar combate ao tráfico de pessoas

Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou nesta segunda-feira (24/3) publicações para fortalecer a identificação, o acolhimento e o atendimento a vítimas de tráfico de pessoas no Brasil e no Mercosul. - (crédito: Vanilson Oliveira)

Os guias fazem parte do IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta segunda-feira (24/3), publicações para fortalecer a identificação, o acolhimento e o atendimento a vítimas de tráfico de pessoas no Brasil e no Mercosul. Os guias fazem parte do IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

O ministro Ricardo Lewandowski explicou que as publicações são resultado de uma articulação interinstitucional que envolve o MJSP, a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Programa Eurofront da União Europeia e o Governo do Reino Unido. “Esse é um problema mundial que preocupa todas as pessoas com o mínimo de consciência e de noção dos direitos humanos fundamentais”, afirmou. “O tráfico de pessoas foi elencado pela Europol como um dos grandes desafios da criminalidade para os próximos anos, ao lado do tráfico de drogas, de armas e da lavagem de dinheiro”, comentou o ministro.

Lewandowski também informou que o Brasil firmou um acordo de cooperação com a Europol, tornando-se uma das poucas nações fora do continente europeu a integrar formalmente a rede. “São vítimas que muitas vezes são aliciadas para a exploração sexual, trabalho escravo, serviços mal remunerados e transporte ilegal por coiotes. Precisamos enfrentá-las com políticas concretas, dados reais e articulação internacional”, reforçou.

As publicações já estão disponíveis no site do Ministério e são direcionados a agentes públicos que atuam diretamente com identificação, proteção e encaminhamento de vítimas, como profissionais da segurança pública, da justiça, da saúde, da assistência social e das redes de proteção em fronteiras.

Desafios

A coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Imigrantes do MJSP, Marina Bernardes de Almeida, disse que o primeiro grande obstáculo é o desconhecimento generalizado sobre o crime, mesmo entre profissionais da área. “Muitas vezes as próprias vítimas não se reconhecem como tal. Há um estigma, uma ideia de que tráfico de pessoas não acontece mais. Além disso, fatores como medo, vergonha, receio de deportação (no caso de migrantes), ou o medo de sofrer discriminação, fazem com que as vítimas não procurem os órgãos competentes”, afirmou.

Essas barreiras, segundo ela, são agravadas pela falta de protocolos bem definidos e pela ausência de formação especializada. “Os guias vêm para preencher essa lacuna, capacitando os profissionais com informações claras e orientações objetivas para lidar com diferentes formas de exploração — sexual, laboral, adoção ilegal, servidão doméstica, entre outras.”

Marina frisou que o objetivo é que os materiais se tornem instrumentos de referência para a formulação de políticas públicas locais, elaboração de fluxos interinstitucionais e capacitação contínua de servidores. “É um esforço para padronizar procedimentos, melhorar a resposta institucional e reduzir a subnotificação desse tipo de crime, que muitas vezes é invisibilizado.”

Tribuna Livre, com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP

Leia também
Ataque no RS expõe preocupação com a violência extrema nas escolas
Ataque no RS expõe preocupação com a violência extrema nas escolas
Dois indígenas morrem em queda de helicóptero na Terra Yanomami
Dois indígenas morrem em queda de helicóptero na Terra Yanomami
Fazenda publica portaria para reduzir gastos e veta passagem executiva para servidores
Fazenda publica portaria para reduzir gastos e veta passagem executiva para servidores
Deputado Júnior Mano e outras 5 pessoas são alvos da PF por fraudes em licitações e desvio de emendas no Ceará
Deputado Júnior Mano e outras 5 pessoas são alvos da PF por fraudes em licitações e desvio de emendas no Ceará
ONG usou R$ 1,2 milhão para pagar eventos-fantasma e empresa de morto no RJ
ONG usou R$ 1,2 milhão para pagar eventos-fantasma e empresa de morto no RJ.
INSS pode descontar até 30% de aposentados com devolução duplicada
INSS pode descontar até 30% de aposentados com devolução duplicada
Em evento, Michelle reforça plano de  Bolsonaro para alcançar maioria no Congresso
Em evento, Michelle reforça plano de Bolsonaropara alcançar maioria no congresso
Cartórios não podem exigir validade de procuração
Cartórios não podem exigir validade de procuração
BR-319: Justiça retoma suspensão de licença do Ibama para asfaltamento de via que motivou embate de Marina com senadores
BR-319: Justiça retoma suspensão de licença do Ibama para asfaltamento de via que motivou embate de Marina com senadores
Nikolas pede afastamento de assessor que participou de ocupação no Itaú
Nikolas pede afastamento de assessor que participou de ocupação no Itaú
Governo Lula avalia novo modelo de financiamento para destravar compra de imóveis pela classe média
Governo Lula avalia novo modelo de financiamento para destravar compra de imóveis pela classe média
Secretaria de Segurança do Rio prevê ajuda das Forças Armadas em plano de retomada de territórios sob domínio do crime
Secretaria de Segurança do Rio prevê ajuda das Forças Armadas em plano de retomada de territórios sob domínio do crime

PEC da Segurança Pública tem votação adiada após embate na CCJ

Oposição pede vista e obstrui votação; relator retira pontos polêmicos, mas críticas à centralização de poder na União seguem acirrando os debates Em meio a embates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou nesta quarta-feira (9/7) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, que

Leia mais...

Reajuste de 9% para as Forças Armadas avança no Congresso

Relator da MP, general Pazuello (PL-RJ), disse que o reajuste aos militares é “irrisório” Uma comissão mista aprovou nesta terça-feira (8) a medida provisória que reajusta o soldo das Forças Armadas. O relatório do deputado General Pazuello (PL-RJ) foi favorável e mantém o reajuste de 9% proposto pelo governo, sendo

Leia mais...

Dois indígenas morrem em queda de helicóptero na Terra Yanomami

Aeronave realizava o transporte de pacientes indígenas das aldeias Mokorosik e Kahusik quando precisou realizar um pouso forçado Dois indígenas morreram em uma queda de helicóptero na segunda-feira (7/7), na Terra Yanomami, em Roraima. As vítimas são dois idosos, identificados como Botado Yanomami e Vovô Yanomami. Em nota divulgada na

Leia mais...

Comurg inicia demissão de aposentados; saiba quantos serão desligados

Desligamentos fazem parte do plano de reestruturação da empresa projetada pelo atual gestão A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) iniciou o processo de demissão de servidores já aposentados que ainda permanecem nos quadros da empresa. A companhia está reunida na manhã desta quarta-feira (9), junto ao Conselho Administrativo para

Leia mais...

A sua privacidade é importante para o Tribuna Livre Brasil. Nossa política de privacidade visa garantir a transparência e segurança no tratamento de seus dados pessoais.