O ato foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (4) e foi visto dentro do INSS como uma interferência no instituto
O ministro Wolney Queiroz (Previdência) editou uma portaria que tira do presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller Júnior, poderes para fazer nomeações em postos de comando no órgão.
O ato foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (4) e foi visto dentro do INSS como uma interferência no instituto. Procurados, INSS e Previdência não se manifestaram.
A portaria diz que a nomeação de superintendentes regionais e gerentes-executivos do INSS será de competência do ministro. Antes, a escolha cabia ao presidente do INSS.
O texto ainda prevê que a escolha dos diretores do instituto, embora de competência do presidente do órgão, “fica condicionada à prévia autorização pelo Ministro de Estado, como instância de governança”.
O ato do ministro também estabeleceu a necessidade de autorização prévia do ministro para afastamento em missão ao exterior. Em junho, Waller Júnior viajou à Suíça para um congresso da Associação Internacional da Seguridade Social, em meio à crise provocada pela fraude nos descontos associativos.
Logo após assumir o cargo, o presidente do INSS disse em entrevista à Folha de S.Paulo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lhe deu “carta branca para sanear o INSS”. Se tiver alguém com algum problema, alguma suspeita, alguém por indicação política, é o momento adequado para fazer esse saneamento”, afirmou na ocasião.
A portaria expõe o clima ruim que existe hoje entre a Previdência e o INSS. Segundo interlocutores ouvidos pela reportagem sob reserva, Queiroz tomou uma decisão pessoal e editou a norma como uma maneira de demonstrar autoridade, pois vê insubordinação em alguns atos de Waller Júnior.
Na semana passada, o presidente do INSS se antecipou ao governo ao anunciar que o ressarcimento dos beneficiários lesados pelos descontos indevidos começaria no dia 24 de julho. Interlocutores do Executivo acreditam que cabia uma consulta prévia ao ministério e ao Palácio do Planalto, uma vez que o anúncio poderia ser feito pelo próprio presidente Lula.
A gota d’água veio nesta quinta-feira (3), quando o acordo de ressarcimento foi homologado pelo ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo os relatos, a Previdência só tomou conhecimento da homologação pelas notícias, uma vez que a conclusão do processo foi conduzida sem participação do ministério.
Do lado do INSS, porém, também há incômodo com o que a atual gestão vê como uma tentativa do governo manter o órgão no escuro. Há relatos de situações em que Waller Júnior foi surpreendido em reuniões do Executivo com dados que ele próprio havia solicitado sobre a fraude dos descontos, mas chegaram primeiro às mãos de outros integrantes do governo.
A nomeação de Waller Júnior foi uma decisão do Palácio do Planalto que não passou pelo Ministério da Previdência Social, à época comandado por Carlos Lupi. Esse foi inclusive um dos motivos pelos quais Lupi decidiu entregar o cargo, no início de maio.
Tribuna Livre, com informações do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
