O Ministério de Minas e Energia (MME), na qualidade de presidente do Comitê Gestor de Indicadores de Eficiência Energética (CGIEE), promoveu na quinta-feira (5/02) uma audiência pública virtual para debater a proposta de Índices Mínimos de Eficiência Energética para fontes de luz com tecnologia LED.

O encontro contou com a participação de representantes de fabricantes, associações do setor e academia. O objetivo foi apresentar os resultados da Análise de Impacto Regulatório (AIR) elaborada pelo CGIEE, coletar percepções sobre os aspectos principais da proposta e esclarecer dúvidas dos participantes no âmbito da consulta pública em andamento.

Leandro Andrade, diretor do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética do MME, enfatizou a relevância do tema para a transição energética e a redução de custos ao consumidor final. Ele destacou que a iniciativa está alinhada a programas como o Procel e o Programa Brasileiro de Etiquetagem. “A audiência pública é um espaço fundamental para promover o diálogo com a sociedade e com os agentes do setor. As contribuições recebidas são essenciais para o aprimoramento da proposta de índices mínimos de eficiência energética para fontes de luz com tecnologia LED, garantindo uma regulamentação tecnicamente embasada e participativa”, afirmou Andrade.

A minuta de resolução resulta dos trabalhos do CGIEE, fundamentada em uma análise de impacto regulatório detalhada e em consultas prévias a representantes do setor no Brasil.

O CGIEE é integrado por representantes do MME, dos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além de dois representantes da sociedade civil.

As contribuições à proposta podem ser enviadas até 20 de fevereiro pelo Portal de Consultas Públicas do MME. A audiência está disponível no YouTube do MME.