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Mobilidade no DF: projeto de lei recebe sugestões até 5 de dezembro

Mobilidade no DF: imagem relacionada à consulta sobre o plano de transporte do Distrito Federal.
Mobilidade no DF: minuta do plano de transporte está aberta a sugestões da população. — Imagem: Divulgação

A população pode enviar sugestões à minuta do projeto de lei sobre mobilidade no DF até o dia 5 de dezembro de 2026, data de uma audiência pública no Museu Nacional da República. A consulta está disponível pela internet.

Elaborada pela Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob-DF), a proposta reúne o Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU) e o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) em um único Plano Diretor de Transporte e Mobilidade Sustentável.

Como participar da consulta sobre transporte no DF

A minuta pode ser lida no portal do PDTU, onde os cidadãos também podem registrar sugestões diretamente no texto.

Entre as contribuições recebidas estão pedidos de prioridade para modos ativos e transporte coletivo em relação ao transporte individual motorizado, além da integração com o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot).

As manifestações também abordam o transporte entre o Distrito Federal e o Entorno. O artigo que define termos como BRT, ruas completas, micromobilidade, zonas 30 e transporte público complementar concentrou o maior volume de contribuições, com propostas de inclusão de termos e ajustes de redação.

Quando será a audiência pública sobre o plano de mobilidade?

A 5ª audiência pública será em 5 de dezembro, das 9h às 12h, no auditório do Museu Nacional da República. O credenciamento começa às 8h30. O encontro tem caráter consultivo e apresentará a minuta e o relatório final do plano.

Quem quiser se manifestar oralmente deverá se inscrever com a organização durante o evento. A ordem das inscrições definirá a sequência das falas.

As contribuições válidas serão reunidas no Relatório da Audiência Pública, com respostas e decisões, e publicadas no portal do PDTU. Segundo a Semob-DF, a aprovação será divulgada no Diário Oficial do Distrito Federal.

A secretária de Transporte e Mobilidade, Sandra Holanda, convidou a população a ler a minuta, enviar sugestões e participar da audiência. Segundo ela, o texto reflete contribuições recebidas em pesquisas, oficinas, reuniões e audiências anteriores.

Entenda o projeto de lei

  • Origem e tramitação: a Semob-DF disponibilizou uma minuta de projeto de lei para contribuições e audiência pública consultiva.
  • O que estabelece: a proposta reúne os planos de transporte urbano e de mobilidade sustentável do Distrito Federal.
  • Participação: sugestões podem ser enviadas pelo portal do PDTU até o dia 5 de dezembro de 2026.
  • Próximo passo: a audiência será no Museu Nacional da República, das 9h às 12h, com credenciamento a partir das 8h30.

Informações: Agência Brasília.

Texto: Redação / Tribuna Livre Brasil.

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