O despacho, enviado à defesa do militar, deu um prazo de 24 horas para esclarecimentos. A equipe jurídica de Cid respondeu dois dias depois, negando qualquer intenção de fuga do país; relembre o caso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou, ainda em fevereiro, explicações formais ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acerca de um pedido de documentos ligados à cidadania portuguesa. A cobrança veio após a constatação de que Cid havia requisitado a identidade portuguesa.
O despacho, enviado no dia 19 de fevereiro à defesa do militar, deu um prazo de 24 horas para esclarecimentos. A equipe jurídica de Cid, liderada pelo advogado Cezar Bittencourt, respondeu dois dias depois, negando qualquer intenção de fuga do país. Segundo os advogados, o pedido de cidadania foi feito em 11 de janeiro de 2023, três dias após os ataques antidemocráticos, em Brasília.
De acordo com a defesa, o requerimento se justificaria pelo fato de que a esposa e as filhas de Cid já possuem cidadania portuguesa. Ainda segundo o comunicado, a cédula de identidade foi emitida apenas em 2024 e teria utilidade restrita a território português, sendo válida somente para acesso a serviços básicos e identificação civil. A defesa ressaltou que Mauro Cid não solicitou nem possui passaporte português — documento que permitiria trânsito internacional pela União Europeia e países com acordos de livre circulação com o bloco.
“O peticionante celebrou acordo de delação premiada, com uso de tornozeleira eletrônica, sendo impossível empreender viagem para o exterior sem autorização desse juízo”, disse o advogado de Cid, Cesar Bittencourt na data do ocorrido.
Prisão revogada e depoimento
Nesta sexta-feira (13/6), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Fderal (STF), decretou a prisão preventiva do tenente-coronel Mauro Cid, mas revogou a ordem logo depois. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de um mandado de busca no Setor Militar Urbano (SMU). Também depôs à PF por mais de três horas, tendo deixado a sede da corporação em Brasília sem falar com a imprensa.
Tribuna Livre, com informações do Supremo Tribunal Federal (STF)
