O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) aderiu à Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval, com o objetivo de conscientizar os foliões sobre a importância de combater a violência sexual, o trabalho infantil e a venda e o consumo de álcool por menores.
A iniciativa, que ocorre desde 2023, tem como slogan ‘Pule, brinque e cuide: unidos pela proteção de crianças e adolescentes’ e também busca incentivar a notificação de desaparecimentos e a atualização vacinal. Durante o período carnavalesco, o MPDFT enfatiza que toda a sociedade deve participar da proteção dos jovens, incentivando denúncias de violações de direitos para promover um ambiente seguro e saudável.
A atuação institucional na defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes é realizada pelas Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (PJIJ) e pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente (Nevesca). A coordenadora do Nevesca, promotora de justiça Camila Costa Britto, destacou que ‘a adesão a esta campanha nacional reforça o compromisso do MPDFT em enfrentar a violência sexual e o trabalho infantil de forma preventiva. Precisamos de uma rede de proteção fortalecida e de uma população consciente de que a omissão também é uma forma de violação’.
Para a campanha, o MPDFT distribuirá leques, folders, adesivos e crachás aos foliões, além de divulgar o conteúdo nas redes sociais da instituição e de órgãos parceiros, visando alcançar o maior número possível de pessoas. Materiais de comunicação, links, orientações e sugestões para uso das peças estão disponíveis no site do Faça Bonito, liberados para reprodução.
Denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes podem ser feitas aos conselhos tutelares, às polícias Civil, Militar ou Federal, ou pelo Disque 100. Para crimes na internet, a denúncia pode ser registrada no site new.safernet.org.br/denuncie. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever de todos prevenir ameaças ou violações aos direitos da criança e do adolescente.
*Com informações do MPDFT
