A Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (Seaid) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) promoverá na próxima segunda-feira (9/3) o workshop Diálogo sobre Financiamento Externo em Moeda Local. O evento reunirá especialistas para discutir caminhos para que Instituições Financeiras Internacionais (IFIs) desenvolvam mecanismos que permitam a oferta de crédito em reais, conforme a Resolução nº 1, de novembro de 2024, da Comissão de Financiamento Externo (Cofiex).
Na 180ª Reunião da Cofiex, em junho de 2025, esse instrumento foi consolidado com a alocação integral de R$ 2,4 bilhões para quatro projetos estruturantes nos estados do Piauí, Pará, São Paulo e no município de Palmas (TO). Todas essas operações foram realizadas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que é atualmente a única IFI com tesouraria local.
A subsecretária de Financiamento Externo do MPO, Mariana Cunha, destacou que historicamente há um número crescente de pleitos não aprovados pela Cofiex, pois a demanda por novas operações tem crescido significativamente, superando a capacidade de autorização. De acordo com dados da Cofiex, o número de pleitos recebidos atingiu o recorde de 117 em 2024, quase o dobro da média histórica de 59 pleitos. Em termos financeiros, o montante demandado chegou a US$ 22,6 bilhões, superior à média de US$ 9,4 bilhões e ao autorizado de US$ 14,9 bilhões.
Cunha explicou que o limite adicional em reais mitiga a exposição a passivos em moeda estrangeira, atende à demanda reprimida por operações estruturantes e neutraliza o risco cambial na dívida consolidada do ente e da União como garantidora, o que é considerado uma boa prática de gestão fiscal. O modelo garante acesso a taxas de juros e prazos de IFIs que, mesmo com custos de swap, são mais vantajosos que o crédito doméstico, além de apoio técnico e expertise desde a elaboração até a execução do projeto.
A programação do evento inclui:
– 14:30 – 15:00: Abertura: O Novo Marco do Crédito Externo, com motivação e trajetória do novo marco de crédito em reais (2024), cenário da demanda Cofiex e alocação total do limite em reais de R$ 2,4 bilhões em 2025. Expansão do modelo para novos parceiros internacionais. Participam a secretária Viviane Vecchi (MPO) e o secretário Mathias Alencastro (Ministério da Fazenda).
– 15:00 – 15:30: Painel I: Tesouraria Local, com apresentação de Bruno Ricardo Goncalves da Costa (BID) sobre funcionamento e situação atual dos empréstimos em moeda local no BID.
– 15:30 – 16:15: Painel II: O Modelo de Conversão Vigente e Ferramentas Atuais, com apresentações de Alejandro Barreneche (AFD), Rui Croca (BEI) e um especialista da CAF.
– 16:30 – 17:45: Discussão: Inovação e Denominação Direta em Reais, moderada por Rodrigo Silveira Veiga Cabral (Banco Mundial), sobre criação de pilotos e mudanças nas políticas institucionais.
– 17:45 – 18:00: Sessão de Encerramento, com consolidação de propostas e definição de próximos passos, encerrada por Viviane Vecchi (MPO).
