Com a possível
criação do Ministério da Agricultura Familiar e Alimento Saudável, o movimento
conquista cada vez mais espaço nas pautas desenvolvidas pela equipe de
articulação da futura gestão e aposta em avanços na reforma agrária
(crédito: Reprodução/Redes Sociais)
A proximidade histórica do Partido dos Trabalhadores (PT)
e do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva com os ideais defendidos pelo
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é reafirmada e ganha espaço
dentro da equipe de transição do novo governo. Na última quarta-feira (30/11),
o deputado Pedro Uczai (PT-SC), coordenador da área de desenvolvimento agrário
e cotado como futuro ministro da Agricultura Familiar e Alimento Saudável,
disse que há espaço para a atuação do MST dentro do governo e que o movimento
“vai ajudar a resolver o problema da fome no país”.
Em agosto deste ano, antes do início das campanhas
eleitorais, o principal líder do movimento, João Pedro Stedile, afirmou, em
entrevista para um podcast, que, se Lula fosse eleito, haveria um retorno das
“mobilizações de massa” pelo país. Durante a campanha, o MST atuou de
forma ativa pela vitória do candidato petista em seus assentamentos. Segundo
Stedile, cerca de 7 mil “comitês populares de luta” foram criados
para endossar o apoio à candidatura do agora presidente eleito.
Após a vitória da chapa Lula Alckmin, o MST reuniu seus
principais líderes e elaborou um documento intitulado Carta ao Povo Brasileiro,
publicado na última terça-feira (29/11). Na carta, o movimento enaltece a
eleição do ex-presidente e reúne algumas sugestões para o novo governo, como o
combate ao desmatamento florestal, a criação de programas de educação e cultura
no campo e o estímulo à agroecologia.
No documento também são tecidas duras críticas ao
agronegócio e ao uso de agrotóxicos no campo. “Defendemos sempre que o
latifúndio é antissocial e deve ser banido e o agronegócio precisa assumir sua
responsabilidade socioambiental, adequar-se às necessidades da sociedade, pagar
impostos, parar de usar agrotóxicos e dar condições de dignidade aos seus
trabalhadores”, sustenta o movimento.
Outra pauta defendida é a valorização da agricultura
familiar, com a criação de um ministério voltado especificamente para o tema. A
proposição está muito perto de se tornar realidade, visto que, no esboço da
Esplanada de Lula, a atual pasta da Agricultura se dividirá em três:
Agricultura, Agricultura Familiar e Alimento Saudável e Pesca. Um dos cotados
para assumir a cadeira é o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), que mantém
boas relações com o MST.
Um dos representantes do grupo na Câmara, deputado João
Daniel (PT-SE), afirma que, além dos temas já mencionados, o Ministério da
Agricultura Familiar atuará na proteção das comunidades quilombolas e na defesa
da reforma agrária. “Nós temos uma grande esperança e a certeza de que o
presidente Lula recriará este ministério, que ajudará a reconstruir a política
nacional para a agricultura familiar e para a reforma agrária”, destaca.
No entanto, o próximo ministro terá como entrave a
escassez de recursos. A previsão de verba orçamentária definida na Lei de
Orçamento Anual (LOA) de 2023 para o atual Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento (Mapa), sofreu um corte de mais de R$ 2 bilhões, passando de R$
15,52, inicialmente projetados, para R$ 13,33 bilhões. Logo, o próximo ministro
deverá direcionar com mais cautela os investimentos na área.
Pouco espaço no Congresso
Embora a previsão de um diálogo mais estreito com o
governo federal, as pautas defendidas pelo MST devem enfrentar resistência por
parte dos ruralistas eleitos em outubro e que, em sua maioria, apoiaram o
presidente Jair Bolsonaro (PL). Um dos temas mais abordados durante a campanha
foi a diminuição exponencial de invasões de terra durante o governo do atual
chefe do Executivo.
Conforme dados do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra) e da Ouvidoria Agrária Nacional, 2.991 invasões a propriedades
rurais foram registradas durante os governos Lula, Dilma Rousseff (PT) e Michel
Temer (MDB) — de 2003 a 2018 —, enquanto 14 ocupações foram notificadas nos
três primeiros anos de Bolsonaro no poder.
A coordenadora de Agronegócio da BMJ Consultores
Associados, Karina Tiezzi, prevê mais dificuldades no terceiro governo de Lula
para firmar acordos com o setor. “O presidente eleito tentou dissociar o
MST do radicalismo do passado, mas será preciso uma grande capacidade de
articulação e de diálogo para trazer a segurança necessária ao setor
produtivo”, avalia.
Para o sócio-diretor da MB Agro, José Carlos Hausknecht,
ainda há incertezas na equipe de transição sobre como o presidente eleito
lidará com o MST e como serão as articulações junto ao agronegócio. “Ainda
é preciso ver como o Lula vai se comportar em termos políticos. Se ele fará um
governo de coalizão, se aproximando do setor agrícola. Com isso, a situação
poderia ficar um pouco mais controlada”, comenta.
Na nova composição da Câmara dos Deputados, a Frente
Parlamentar da Agropecuária (FPA) espera contar com cerca de 250 deputados, o
que representa quase 60% da Casa. Mesmo com a presença forte da chamada bancada
ruralista, o deputado João Daniel acredita que, com um novo presidente alinhado
às pautas do MST, o movimento conseguirá aprovar medidas e estabelecer apoio
dentro do Congresso.
“Tenho certeza que no governo Lula, com a força da
nossa bancada e dos movimentos do campo e da cidade, teremos uma conjuntura
diferente, que abrirá um bom debate para avançarmos dentro do Congresso
Nacional nas pautas importantes para o fortalecimento da reforma agrária no
Brasil”, finaliza. (RP*)
