Mulheres e negros avançam no topo do serviço público, mas desigualdade persiste

Consulta pública sugere verificação de idade variável por risco na internet
Consulta pública sugere verificação de idade variável por risco na – Reprodução

A presença de mulheres e de pessoas negras em cargos de alto escalão do serviço público brasileiro aumentou ao longo do tempo, mas ainda é pequena. Entre 1999 e 2025, homens ocuparam 75% dos cargos de direção no setor, enquanto pessoas brancas ficaram com 78%. No recorte por raça, pretos e pardos representaram, respectivamente, cerca de 3% e 14%.

Os dados fazem parte de três estudos da pesquisa Lideranças Públicas no Brasil: Mobilidade, Trajetórias e Perfil dos Cargos de Direção, Chefia e Assessoramento, conduzida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Movimento Pessoas à Frente e a Fundação Lemann. Ao divulgar os resultados nesta terça-feira (16), os pesquisadores destacaram que, embora tenham conquistado espaço crescente, mulheres e negros seguem sub-representados no alto escalão do serviço público.

Segundo os estudos, os avanços, sobretudo entre as mulheres, que hoje já ocupam perto de 40% dos cargos de direção, se intensificaram a partir de 2022, mas ainda não refletem a pluralidade da sociedade brasileira. A maior diversidade foi observada em ministérios como os da Igualdade Racial e das Mulheres. Os pesquisadores também apontam que as indicações de pessoas de fora do serviço público têm funcionado como um caminho para ampliar a diversidade, já que mulheres e pessoas negras aparecem com mais frequência entre os ocupantes recrutados externamente.

Esse tipo de contratação foi majoritário até por volta de 2004, quando passou a cair de forma consistente, principalmente devido a leis que passaram a exigir percentuais mínimos de servidores de carreira nas chefias. Os estudos também registram que, no período analisado, o alto escalão do setor público federal foi majoritariamente ocupado por servidores públicos concursados.

No estudo As Várias Faces da Burocracia Dirigente: Perfil da Alta Liderança na Administração Federal Brasileira, os pesquisadores afirmam que 63% do pessoal lotado nos antigos cargos de Direção e Assessoramento Especial (DAS) nível 5 ou de Natureza Especial eram servidores concursados. Entre eles, 75% já tinham experiência prévia no setor público antes de assumir a função de direção; 86% haviam concluído o ensino superior, embora apenas 10% tivessem pós-graduação; e 16% estavam formalmente filiados a um partido político.

Outro estudo, Perda ou Circulação de Lideranças? Trajetórias dos Dirigentes Públicos Brasileiros na RAIS, 2009-2023, mostra que a permanência em um órgão e cargo específicos costuma ser curta: 57% dos episódios duram até dois anos e 37% se encerram já no primeiro ano. Ainda assim, a trajetória na liderança tende a se prolongar. Entre as pessoas que assumem funções de direção, 79% seguem em posições dirigentes em outro órgão após dois anos, 55% após quatro anos e cerca de 20% depois de dez anos. Além disso, 80% dos servidores que deixam um cargo de direção continuam no setor público no ano seguinte.

O levantamento também identificou que 44% dos dirigentes que deixam um determinado órgão público retornam a ele em algum momento, fenômeno apelidado pelos estudiosos de “efeito bumerangue”. Para os pesquisadores, esses números mostram que parte do que costuma ser entendido como rotatividade corresponde, na prática, à circulação de lideranças dentro do próprio Estado, com acúmulo de experiência e memória institucional.

Segundo o projeto, os ocupantes dos antigos cargos DAS-5 tinham, em média, oito anos e quatro meses de experiência prévia em cargos comissionados, enquanto os de nível 6 somavam nove anos e meio, o que indica que, na maioria das vezes, a ascensão ao topo ocorre de forma gradual.

Coordenador-geral da pesquisa e autor do terceiro estudo, Mobilidade Vertical e Trajetória dos Dirigentes na Burocracia do Executivo Federal, o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea Felix Lopez afirmou que os resultados ajudam a compreender quem governa a máquina pública e qual a lógica de seleção das pessoas que ocupam posições dirigentes. Segundo ele, os achados mostram uma realidade mais complexa do que o senso comum costuma sugerir.

As versões finais dos três estudos devem ser publicadas em breve em uma edição temática do Boletim de Análise Político-Institucional (Bapi), dedicada ao tema Dirigentes Públicos e Liderança Democrática no Brasil, que será disponibilizada no site do Ipea. A responsável pela Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest), Luseni Aquino, afirmou que as análises se inserem em um debate mais amplo sobre lideranças e capacidades estatais no país. As informações foram retiradas da Agência Brasil.

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