O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) desempenhou um papel ativo na Marcha das Mulheres Negras, realizada em Brasília. A ação do MPDFT focou no diálogo direto com as participantes e na distribuição de material informativo essencial.
A equipe do Núcleo de Gênero (NG), juntamente com a Ouvidoria das Mulheres e a Promotoria de Justiça de Filiação e Registros Públicos (Profirp), estabeleceu uma tenda para disseminar informações relevantes e distribuir materiais de orientação sobre os direitos das mulheres. A iniciativa teve como objetivo fortalecer a presença do MPDFT em um evento histórico e de grande importância para a afirmação dos direitos das mulheres negras.
A coordenadora do Núcleo de Gênero, promotora de justiça Adalgiza Aguiar, avaliou a adesão do público como extremamente positiva, destacando a alta procura pelos materiais informativos. Cerca de 5 mil materiais produzidos pelo MPDFT foram distribuídos durante o evento.
“A Marcha evidenciou uma demanda histórica das mulheres negras por justiça e o reconhecimento de que não há democracia plena enquanto houver desigualdade racial e de gênero. A pauta da Marcha ecoa uma luta de décadas e dialoga diretamente com a missão constitucional do Ministério Público de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis”, declarou a promotora.
A Ouvidoria das Mulheres desempenhou um papel estratégico, divulgando o canal de denúncias para relatos de violência contra mulheres e meninas. A ouvidoria enfatizou a importância da prevenção e do acolhimento adequado às vítimas. “Estar na Marcha significa estar próxima de quem mais precisa ser ouvida. A Ouvidoria das Mulheres existe para garantir um espaço seguro, humano e acessível para denúncias e para orientar as vítimas sobre como buscar proteção. Prevenir também é informar, e por isso nossa participação aqui é tão fundamental”, ressaltou a ouvidora das mulheres, Mariana Nunes.
A Profirp também contribuiu significativamente, distribuindo material do Programa Pai Legal, que orienta sobre o reconhecimento de paternidade e a regularização documental de crianças e adolescentes. Ao levar esse conteúdo diretamente às participantes, o MPDFT reforçou ações preventivas e garantiu informações essenciais para a promoção da cidadania.
A marcha, que partiu do Museu Nacional em direção ao Congresso Nacional, reuniu mulheres negras de todo o país em um ato político e cultural em prol do fim da violência contra as mulheres e da promoção da equidade racial e de gênero. A iniciativa faz parte da campanha global 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A organização do evento estima que cerca de 300 mil mulheres participaram ao longo do dia.
Além da atuação durante a marcha, o MPDFT acompanhou previamente o planejamento e as ações de segurança por meio de um procedimento administrativo conduzido pelo Núcleo de Gênero, com o objetivo de garantir a articulação entre órgãos públicos do Distrito Federal e entidades da sociedade civil para assegurar condições adequadas de segurança, mobilidade e acolhimento às participantes.
A programação da Marcha das Mulheres Negras em Brasília também incluiu shows gratuitos e uma audiência no Supremo Tribunal Federal.
Fonte: www.mpdft.mp.br
