Em uma cerimônia marcada por discursos de urgência e compromisso social, a nova diretoria do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) tomou posse nesta quinta-feira (22). O evento, realizado no auditório da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ocorre em um momento alarmante, em que o país encerrou o ano de 2025 com números recordes de feminicídios.
A juíza Camila Rocha Guerin, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), assume a presidência do Fórum em sucessão ao juiz Francisco Tojal (TJPE). Sua gestão terá o desafio histórico de conduzir os trabalhos da magistratura durante o ano de 2026, quando a Lei Maria da Penha completará 20 anos.
Problema estrutural e coletivo
Em seu discurso de posse, a magistrada Camila Guerin enfatizou que o combate à violência de gênero não deve ser uma pauta isolada das mulheres, mas um enfrentamento estrutural que exige a participação dos homens.
A presidente citou o caso chocante da adolescente de 14 anos assassinada pelo padrasto em Planaltina (DF) — o primeiro feminicídio da capital federal em 2025 — para ilustrar a vulnerabilidade das vítimas dentro de seus próprios lares.
“A violência doméstica acontece, muitas vezes, dentro do espaço que deveria ser de acolhimento e proteção. Quando isso ocorre, há a negação do lar como lugar de segurança”, afirmou Guerin. “Não é um problema das mulheres, é um problema coletivo.”
“Quando uma menina é assassinada dentro de casa, estamos falhando como sociedade”, afirmou a nova presidente ao citar caso de adolescente morta em Planaltina.
Prioridades para o Biênio 2026
A nova gestão elencou metas para tentar frear a escalada da violência no país:
- Ampliação do projeto “Judiciário pelo Fim do Feminicídio”.
- Fortalecimento da atuação do Fórum junto ao Congresso Nacional.
- Envolvimento de agressores e da sociedade em processos de conscientização.
- Qualificação da atuação judicial para crimes cometidos em ambientes virtuais.
O Papel do Fonavid
Criado em 2009, o Fonavid é a principal instância de articulação da magistratura brasileira para a aplicação da Lei Maria da Penha. O fórum promove a troca de boas práticas entre juízes e busca padronizar procedimentos que garantam maior agilidade e proteção às vítimas.
Em 2026, o Encontro Anual do Fórum retornará a Fortaleza para uma edição especial que celebrará as duas décadas da principal legislação de proteção à mulher no Brasil, consolidando os avanços e discutindo novos mecanismos de defesa diante das novas dinâmicas de violência.
Composição da Nova Diretoria
- Presidente: Camila Rocha Guerin (TJRJ)
- 1ª Vice-presidente: Naiara Brancher (TJSC)
- 2ª Vice-presidente: Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa (TJMT)
Secretárias: Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira (TJAL) e Fernanda Yumi Furukawa Hata (TJSP)