06/12/2025

Novo decreto de armas deve ter mais restrições, diz Dino; veja detalhes

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, o número de armas apreendidas só neste ano já é maior do que todo o ano de 2022

A apreensão de armas ilegais cresceu consideravelmente em 2023, apontou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (22/6), na sede do ministério, em Brasília. Dino apontou, contudo, que apesar da redução dos registros e a ampliação das apreensões não se observou o aumento no número de homicídios no país nestes primeiros seis meses de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Com 3.259 armas de fogo apreendidas só em 2023, o número supera todo o volume apreendido durante todo o ano de 2022, que totalizou 2.031 apreensões, período que liderava com mais apreensões desde 2018. Por outro lado, Dino também ressaltou que os registros de armas caíram, com pouco mais de 46 mil no primeiro semestre do ano, contra mais de 247 mil registros no ano anterior.

Já a concessão do porte de arma no semestre ficou em 6.620, e apesar de um registro expressivo em maio, de mais de 2 mil portes, a tendência é que o número seja inferior ao de 2022, que totalizou pouco mais de 15 mil portes concedidos. Para Dino o aumento em maio demonstra que muitos Caçadores Atiradores e Colecionadores, os CACs, devem estar buscando realizar os procedimentos para a obtenção do porte, muito mais restritos.

Apesar dos números apresentados, o ministro disse que os números de homicídios no país não teve incremento no período, o que demonstra que não há correlação entre a redução do número de armas em circulação e a ampliação da ocorrência desse tipo de crime.

“O que nós estamos hoje mostrando a vocês que mesmo com uma ampliação da restrição do armamento não aconteceu uma ampliação dos homicídios. Nós temos um controle maior de armas e não tivemos aumento dos homicídios”, disse Dino.

Armas mais controladas

O ministro disse que a pasta já encaminhou para a Casa Civil a proposta da nova regulação para o armamento no país, que deve voltar ao modelo anterior ao do governo de Jair Bolsonaro, mas com a centralização do controle dos registros de armamentos pelo sistema Sinarm da Polícia Federal (PF).

“Basicamente vai voltar a regulação vigente antes do governo de Jair Bolsonaro (PL), e ao mesmo tempo algumas normas novas, regras para abertura de clubes de tiro, impedindo clubes de tiro próximo a escolas, sem clube de tiros 24h”, apontou Dino sobre a nova medida que deve prever também a proibição da publicidade de clubes de tiro na internet.

Já para os CAC’s a regra para o transporte do equipamento deve voltar a ser como anteriormente, com o armamento sendo transportado da residência do atirador para o local de prática desmuniciadas, sem o porte de trânsito, que permitia o atirador conduzir uma arma pronta para o uso para proteger o próprio equipamento.

Mas o ministro ressaltou que o cidadão deve continuar podendo comprar armas, mas com um controle mais rígido, sem o que ele chamou de “vale-tudo” que vigorou no governo anterior.

. Nós temos um controle maior de armas e não tivemos aumento dos homicídios”, disse Dino.

(crédito: Ed Alves/CB)

Deixe um comentário

Leia também
f1280x720-163218_294893_5050
Vara de execuções penais estima progressão de regime para ex-presidente
f1280x720-163632_295307_5050
Homem morre após invadir jaula de leoa em parque na paraíba
f1280x720-153034_284709_5050
Na pista! ministro do stf gilmar mendes se separa
logoMPDFT-14
Ministério público do df fiscaliza postos de combustíveis em ação nacional
f1280x720-163571_295246_5050
Cefet: ataque a tiros deixa duas servidoras mortas
f1280x720-163434_295109_5050
Arcebispo põe fim à vigília pró-bolsonaro em igreja e enfrenta apoiadores
image-400-aa873f8471b1c5668ea5c9b04d2200b5
Violência contra a mulher: brasil registra números alarmantes em 2024
logoMPDFT-10
Autódromo de brasília passa por inspeção antes de grande evento
f1280x720-160789_292464_5050
Após idas e vindas, stf fecha posição sobre revisão da vida toda
f1280x720-163092_294767_5050
Por que ronnie lessa será transferido de presídio federal de segurança máxima
logoMPDFT-9
Ministério público do df debate inovação em políticas públicas
f1280x720-162560_294235_5050-1
Reviravolta total no caso do caminhão com explosivos no rodoanel

Congresso ensaia pacote em resposta ao STF; veja detalhes

Propostas são represálias à decisão do decano Gilmar Mendes de blindar magistrados. Um dos textos prevê a atualização da Lei do Impeachment; outro, pretende alterar os critérios de escolha de integrantes da Corte e instituir mandato fixo para ministros O Senado se mobiliza em retaliação à decisão do ministro Gilmar

Leia mais...

Ungido pelo pai, Flávio Bolsonaro anuncia pré-candidatura

O filho de Jair Bolsonaro, preso na Polícia Federal, anuncia candidatura à Presidência da República e diz que conta com a bênção do ex-presidente. Mercado, que torce por Tarcísio, reage, com Bolsa caindo 4,31% e dólar subindo a R$ 5,43 O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou, nesta sexta-feira (5), que será

Leia mais...

A sua privacidade é importante para o Tribuna Livre Brasil. Nossa política de privacidade visa garantir a transparência e segurança no tratamento de seus dados pessoais.