Wolney Queiroz substituiu Carlos Lupi, que pediu demissão após crise por descontos irregulares feitos por sindicatos
O novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz, recebeu como missões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ser nomeado para o cargo organizar a pasta e implantar medidas que garantam a proteção de aposentados e pensionistas contra fraudes. Integrantes do governo dizem que o presidente já conhecia Wolney, que foi deputado federal por seis mandatos, de suas duas outras passagens pelo Palácio do Planalto.
Wolney se reuniu com Lula no começo da noite desta sexta-feira no Palácio do Planalto, logo depois de Lupi pedir demissão. Antes, o presidente só havia conversado com o auxiliar por telefone. O encontro aconteceu após a divulgação da nota que informava a sua nomeação.
Além das fraudes reveladas pela operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) no dia 23 de abril de descontos indevidos de aposentadorias e pensões para repassar a associações, a fila de espera do INSS fechou o ano de 2024 com 2,042 milhões de requerimentos por benefícios sociais e da Previdência.
Durante a campanha eleitoral de 2022, Lula havia prometido acabar com a fila do INSS. Mas desde a posse do petista, a espera tem crescido. Em dezembro de 2023, a fila estava em 1,545 milhão. Em junho do ano seguinte, baixou para 1,353 milhão e depois voltou a subir. Wolney era o número 2 da pasta ocupando o posto de secretário-executivo, então a avaliação é que ele não pode se desvincular dos problemas já em curso na gestão.
Wolney também terá como tarefa encontrar uma solução para a devolução dos recursos desviados por fraudes em benefícios pagos pelo INSS. O governo federal anunciou que fará uma reparação, mas ainda não definiu como.
Além disso, será preciso definir um novo modelo para os descontos, que foram bloqueados após as investigações de irregularidades.
Na sexta, a AGU fez uma nova reunião de um grupo criado para definir a forma de devolver os recursos dos descontos irregulares. De acordo com a pasta, um plano de ressarcimento está em fase final de elaboração e deve ser enviado na próxima semana à Casa Civil.
Na mesma reunião, o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que o órgão vai abrir procedimentos de responsabilização contra as entidades suspeitas de desviarem recursos dos aposentados e pensionistas.
O governo federal ainda precisa definir novas regras para os descontos. Em audiência na Câmara dos Deputados nesta semana, antes de pedir demissão, Carlos Lupi defendeu o fim desse mecanismo, para evitar fraudes.
Na terça-feira, o INSS publicou um despacho suspendendo todos os acordos para desconto de mensalidades de sindicatos em aposentadorias e pensões. Segundo o despacho, a suspensão ficará válida até “ulterior reavaliação de sua regularidade e conformidade com as normas vigentes, bem como de quaisquer repasses às entidades partícipes dos ajustes”.
Tribuna Livre, com informações da Casa Civil/PR
