Prefeitos criticam a posição do
ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em defesa de unificar impostos durante a
reforma tributária
A fala de Fernando Haddad sobre a reforma tributária
durante evento da Frente Nacional de Prefeitos, na segunda-feira (13), provocou
um climão entre o ministro da Fazenda e os prefeitos.
O discurso de Haddad foi classificado pelos gestores como
“centralizador”. Sob reserva, prefeitos avaliaram que o ministro demontrou
“pensar pouco nos municípios” durante o debate da reforma.
Em sua fala, Haddad manteve a defesa de um IVA (Imposto
sobre Valor Agregado) e tentou convencer os prefeitos de que o IVA, seja ele
único ou dual, seria o melhor caminho de arrecadação para o país.
Qualquer um dos IVAs levaria ao fim do ISS, imposto que é
arrecadado diretamente pelos municípios. O Ministério da Fazenda, porém, tem se
comprometido a fazer uma divisão justa do IVA, caso o imposto único saia do
papel.
Mas o discurso de Haddad ainda não convenceu os
prefeitos, que mantêm a guarda fechada e não querem abrir mão da autonomia no
recolhimento do tributo.
“O governo federal passou a criar contribuições que não
são repartidas com os governos estaduais e municipais. Por outro lado, foram
atribuídos aos municípios outras obrigações, sem mandar recursos. Neste
sentido, não podemos perder o pouco que temos”, disse um dos prefeitos à
coluna.
Integrantes do Ministério da Fazenda afirmaram à coluna
que vão continuar o diálogo com os prefeitos, na tentativa de convencê-los
sobre a importância da unificação de impostos durante a reforma.